Gina Marocci


Antigo Mercado Modelo, em Salvador

A cidade do Salvador chega à segunda metade do século XVIII com cerca de 40 mil habitantes distribuídos em 9 freguesias: Sé, Conceição da Praia, Pilar, Carmo, Santana, S. Pedro e Rosário, consideradas freguesias urbanas; Brotas e Vitória, que não eram consideradas, ainda, freguesias urbanas.

As freguesias urbanas englobavam diversos bairros, sendo os mais importantes os situados fora dos muros, porém próximos a esse limite. São Bento, que também abrangia as áreas próximas às igrejas de São Pedro, Lapa, Piedade, Mercês e São Raimundo, era formado por largas ruas com muitas residências.

O bairro de Santo Antônio Além do Carmo já apresentava acréscimo de novas ruas e construções residenciais. A Palma, a Saúde e o Desterro desenvolviam-se como áreas predominantemente residenciais, enquanto que o bairro da Praia, mais precisamente compreendido entre a igreja da Conceição da Praia e o noviciado dos jesuítas da Jequitaia, desenvolvia-se com os seus prédios públicos, como a Alfândega, a Intendência e o Arsenal, além de inumeráveis armazéns, trapiches e residências.

Os edifícios do Centro Histórico de Salvador são preciosas joias da nossa herança cultural portuguesa. São casas que ocupam toda a largura dos terrenos, com quintais ao fundo que formam o miolo dos quarteirões irregulares.

No entanto, nem todos conseguiam construir belos sobrados de imediato. Isto era para os ricos senhores de engenho, negociantes, funcionários régios. Para a maioria, começava-se aos poucos, morando ao rés do chão, ou seja, em casas térreas, bem simples.

Caso o proprietário fosse um oficial mecânico, no vão de entrada ele teria sua oficina, e a casa, em vez de porta e janelas, teria apenas portas para receber os fregueses e guardar ferramentas e materiais. A família ocuparia os cômodos restantes: alcovas, sala e cozinha. Quem sabe, até um quintal com árvores frutíferas e espaço para criar galinhas.

Mesmo para essas construções mais simples a Câmara exigia licença. Esse fato foi registrado em uma ata do século XVII, na qual determinou-se a prisão de João Pereira Guimarães que, além de construir casas sem licença, desrespeitando, assim, uma postura municipal que proibia a construção de casas, sacadas e poiais sobre a rua, as havia construído sem acompanhar o alinhamento existente. Ainda obrigava o proprietário a demolir a obra irregular.


Sobrados simples (à esquerda) e com andar nobre (o segundo andar com janelas de parapeito, à direita)

Essa postura aparece em 1696 e é complementada a partir de 1710 com a observação de que, mesmo a obra estando coberta com telhas, seria demolida pelo Senado, sendo que a maior intenção da Câmara era a de tentar organizar os alinhamentos, evitando-se, assim, “as torturas das ruas”.

Ao adquirir uma clientela consistente, tratava o proprietário de construir mais um pavimento, um sobrado, e transferir as atividades da família para ele a fim de separá-la do ambiente de trabalho.

Caso tivesse escravos, eles ocupariam o térreo. Nas casas mais simples, o pavimento superior tinha apenas pequenas janelas, mas vemos no Pelourinho que a maioria dos sobrados apresenta as belas janelas rasgadas, que se abrem para pequenas sacadas de pedra, protegidas por gradis de ferro que caracterizam o andar nobre, com piso de tabuado e forro de madeira em todos os cômodos.

Havia poucas determinações para as construções mais simples. Elas se resumiam a obrigar seguir um alinhamento existente, não construir sacadas mais largas que dois palmos e meio, pouco mais de 50 centímetros.

A preocupação com a uniformidade das fachadas aparece, em documentos, em 1769, nas determinações do marquês do Lavradio, nas quais as fachadas deveriam seguir um padrão de altura, a depender do número de pavimentos, com portas e janelas previamente definidas.

Como em Minas Gerais, Rio de Janeiro e outras localidades, os edifícios maiores deveriam ter, especificamente, seus prospectos para serem analisados pelo Senado.

No mesmo ano, a Câmara oficializa em ata as determinações do Marquês do Lavradio que visavam ao embelezamento da cidade, além de promover melhor iluminação ao interior dos edifícios.

Definia-se, então, a padronização de determinadas dimensões das fachadas e a obrigatoriedade de o mestre de obras da Câmara aprovar e delinear o segundo andar, que deveria ter janelas de parapeito.

As determinações do Marquês do Lavradio foram mantidas pelos governadores que o sucederam e se transformaram em postura em 1785. Logo, nos últimos 40 anos do século XVIII, estava determinado um padrão de fachada para a cidade e seu termo, para as edificações de propriedade das camadas intermediárias, o que chamaríamos hoje de classe média.

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