As medidas arbitrárias e contrárias aos interesses brasileiros, aprovadas nas Cortes Gerais de Portugal, promoveram a união das elites no Brasil. Mesmo havendo posicionamentos opostos sobre a permanência do Brasil no Reino Unido, em agosto de 1822 estava claro para ambos os lados do Atlântico a iminência de uma separação completa de Portugal.
Ainda em agosto, D. Pedro se dedicara a buscar apoio das elites em São Paulo e em Santos, no entanto, as tropas brasileiras não estavam satisfeitas por receber um soldo menor do que o estabelecido aos portugueses, e esse foi também um dos motivos para a viagem do príncipe regente, que partiu do Rio de Janeiro no dia 14.
Na ausência dele, de acordo com o decreto de 13 de agosto, a princesa Leopoldina ficara à frente das sessões do Conselho de Estado. Para a longa viagem a cavalo, alguns pousos foram obrigatórios.
O primeiro deles foi a Fazenda Real de Santa Cruz, uma antiga fazenda dos jesuítas, atualmente, bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro.
Após pousar em várias fazendas e vilas, entre o Rio de Janeiro e São Paulo, a comitiva chegou à Vila de Lorena no dia 18, onde D. Pedro emitiu um decreto que dissolveu a junta provisória de governo e assumiu o governo da Província de São Paulo.
Havia um descontentamento dos membros da junta pela postura do príncipe regente em não acatar as determinações das Cortes Gerais de Portugal.
Fazenda Imperial de Santa Cruz (Frère, 1839, BND) e a cidade de São Paulo (Pallière, 1822)
No dia 5 de setembro, o príncipe regente foi para a Vila de Santos, onde inspecionou as fortalezas e visitou a família de José Bonifácio, seu ministro. No dia 7, no caminho para a cidade de São Paulo, chegaram-lhe às mãos pelo correio-real da Corte várias cartas: uma de Dona Leopoldina, a outra do ministro José Bonifácio, de D. João VI e outra com instruções das Cortes Gerais. As cartas vindas de Portugal exigiam o retorno imediato do príncipe à Corte e a prisão de José Bonifácio.
Cidade de São Paulo vista do rio Tamanduateí (Calixto, 1922), pátio do Colégio dos Jesuítas
A carta da princesa Leopoldina, datada de 29 de agosto, falava das notícias de Lisboa, as quais diziam que 14 batalhões iriam embarcar para o Brasil e que já tinham chegado na Bahia 600 homens e duas ou mais embarcações de guerra.
Em sua carta, José Bonifácio confirmara que as Cortes Gerais haviam ordenado a prisão dele e que a “revolução” já estava preparada para dia da partida do príncipe e observara: Se fica, tem, Vossa Alteza, contra si, o povo de Portugal, a vingança das Cortes, que direi?! até a deserdação, que dizem já estar combinada. [...] eu, como Ministro, aconselho a Vossa Alteza que fique e faça do Brasil um reino feliz, separado de Portugal, que é hoje escravo das Cortes despóticas. [...] Fique, é o que todos pedem ao Magnânimo Príncipe, que é Vossa Alteza, para orgulho e felicidade do Brasil.
D. Pedro acatou as recomendações da esposa e do ministro, decisão que marcou o dia 7 de setembro como o do brado de “independência ou morte”.
Para vários autores, a independência foi decidida pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e do Sul. Em seguida, as províncias de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe aderiram a D. Pedro. Contudo, as províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, parte da Bahia e a Cisplatina, se mantiveram fiéis às Cortes Gerais, mas nelas havia grupos favoráveis à independência do Brasil, o que provocou conflitos violentos entre brasileiros e tropas portuguesas. O
Brasil estava dividido em 19 províncias, governadas por juntas provisórias.
No dia 12 de outubro, em que completou 24 anos, o príncipe regente foi aclamado como Imperador Constitucional do Brasil e seu Perpétuo Defensor. A coroação ocorreu no dia 10 de dezembro, sob aplausos dos membros do ministério, dos representantes das províncias e do clero, mas sem a participação do povo.
As tensões internas, políticas, sociais e raciais haviam se acirrado com a possibilidade da independência de Portugal. Afinal, qual seria o caminho para o Brasil? Monarquia ou República?
No Brasil havia poucos defensores de um governo republicano, pois temia-se que ocorresse a fragmentação do território, como acontecera na América espanhola. Então, qual o perfil dessa nova monarquia?
Os grupos que apoiavam D. Pedro I concordaram em manter a monarquia centralizada e com poder suficiente para impedir insurreições e movimentos separatistas, portanto, a decisão ficou restrita a uma elite letrada, econômica e militar. A participação popular aconteceu nas guerras da independência.
Províncias do Brasil em 1822 (Wikipédia), Coroação de D. Pedro (Debret, 1828)
Jean-Baptiste Debret foi o artista responsável pelo esboço do pavilhão (bandeira) do Império do Brasil. O verde representa a casa real portuguesa de Bragança; o amarelo, a casa imperial austríaca de Habsburgo. Um ramo de café e outro de tabaco representam a riqueza do país e as províncias são retratadas nas 19 estrelas.
Debret também foi o autor do pano de boca para representação teatral na coroação de D. Pedro I. Nele, o governo imperial está representado por uma mulher sentada num trono.
O povo negro era representado, do lado esquerdo da cena, por um soldado com uma criança, uma mulher armada e acompanhada por uma criança com uma enxada.
Ao lado deles, uma mulher indígena ajoelhada apresenta suas crianças à mulher.
Do lado direito da cena, homens armados, indígenas e brancos, também estão voltados para o trono. Todos estão armados como em postos para uma batalha.
Nessa alegoria havia uma clara hierarquia que apontava para quem detinha o poder: o imperador. A Assembleia Constituinte só foi convocada em maio de 1823. Muitas questões políticas, administrativas e econômicas precisavam ser resolvidas, contudo, em nome dos interesses das elites agrárias, portuguesa e brasileira, a escravidão do povo negro foi mantida, pior, não foi questionada.
Pavilhão do Império do Brasil, pano de boca para o Teatro da Corte (Debret)
Até 1831, a independência do Brasil era comemorada em duas datas: no dia 7 de setembro, como uma data festiva militar; e no 12 de outubro, como data em que o povo escolhera o seu monarca. A consolidação da independência foi um processo longo, que durou até 1825, marcado por batalhas contra os portugueses, mas também revoltas, motins militares e lutas pelo poder local em várias províncias do Brasil.
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Para saber mais
BRASIL. Império do Brasil – Primeiro Período – D. Pedro I. Brasília: Câmara. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/presidentes/imperio1.html>. Acesso em: 25 mai. 2023.
SILVA, A. da C. e (Coord.). Crise colonial e independência (1808-1830). In: SCHWARCZ, L. M. (Dir.). História do Brasil Nação: 1808-2010. Rio de Janeiro: Fundación Mapfre; Objetiva, v. 1, 2011.