A situação de Portugal após o término das guerras napoleônicas era de fome e de submissão à Inglaterra, pois, em 1817, uma conspiração encabeçada pelo general Gomes Freire de Andrade levou o exército português a se sublevar contra a tirania do marechal William Beresford. Apesar de ter sido rapidamente debelada, essa conspiração deixou ecos que se espalharam por todo o país.
Em 1818, o Sinédrio, organização secreta com fortes laços com a maçonaria, reunia-se para discutir os novos rumos políticos para o país; dela faziam parte membros da burguesia comercial, da nobreza e militares. Eles foram os idealizadores da Revolução Liberal do Porto.
Em agosto de 1820, na cidade do Porto, as tropas comandadas pelo coronel Cabeira e o povo, no Campo de Santo Ovídio, exigiram o retorno do rei, o estabelecimento de uma monarquia constitucional em Portugal e a expulsão dos ingleses.
A elite política e econômica portuguesa acreditava que os problemas econômicos que o país enfrentava seriam solucionados com o retorno da família real e com a revogação de iniciativas como a abertura dos portos do Brasil a outras nações, ou seja, reforçar a condição brasileira de colônia a ser explorada.
Os revolucionários instituíram a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, o que provocou a convocação das Cortes Gerais Extraordinárias e a Constituinte da Nação Portuguesa. Adotou-se, então, a Constituição Espanhola de 1812 enquanto a portuguesa enquanto a portuguesa estava em elaboração.
No Brasil, as divergências de interesses entre as camadas da sociedade e entre portugueses e brasileiros esquentaram as discussões sobre a permanência de D. João VI no Rio de Janeiro. Ademais, o descontentamento com os tributos cobrados para a manutenção da Corte sobrecarregou o Centro-Sul, o Norte e o Nordeste causando grande agitação.
No Grão-Pará, na Bahia e no Maranhão, as tropas se rebelaram e formaram juntas governativas que só obedeceriam às Cortes de Lisboa. Comerciantes portugueses e brasileiros aderiram ao movimento em busca de reconquistar privilégios perdidos com a abertura dos portos e os tratados de amizade com a Inglaterra. Por outro lado, havia os defensores da permanência de D. João VI no Brasil, preocupados com a perda do prestígio social e político conquistado ao transitar em volta da Corte, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A situação colocou D. João entre a cruz e a caldeirinha e qualquer decisão que tomasse estaria dividindo os seus súditos. O rei e o príncipe, D Pedro, juraram a Constituição a fim de acalmar os ânimos dos militares e comerciantes portugueses e brasileiros e, com tudo isso, os poderes de D. João VI foram reduzidos.
Em 26 de abril de 1821, D. João VI embarcou para Portugal acompanhado por sua Corte e funcionários e deixou D. Pedro como príncipe regente do Brasil, uma maneira de tentar agradar aos que defendiam sua permanência aqui.
D. Pedro no Real Teatro São João ao jurar obediência à Constituição (Taunay) e a chegada de D. João VI a Lisboa (Debret)
A cidade do Rio de Janeiro beneficiou-se da permanência da Corte. Entre 1810 e 1821 a população pulou de cerca de 50 mil habitantes para mais de 100 mil. Nesse período, foram construídas cerca de 600 casas na zona urbana e nos arredores cerca de 150.
Além de serviços de drenagem e calçamento, as ruas sofreram outros melhoramentos implantados pelos engenheiros militares portugueses e brasileiros, cuidou-se da limpeza urbana e da melhoria da iluminação das ruas, e buscou-se a integração entre o Campo de Santana com novas áreas de expansão.
Vista do Rio de Janeiro do outeiro de São Bento (Debret, acervo da Fundação Biblioteca Nacional)
Nesse mesmo período, Salvador contava com cerca de 70 mil habitantes, era o porto mais importante do Brasil e, desde o final do século XVIII, ações dos governadores da capitania promoveram melhorias na cidade, segundo documentos da época, para o seu embelezamento e aformoseamento. Além do calçamento das vias principais, a ampliação do porto, já no início do século XIX, a construção de edifícios como o Teatro São João e a sede da Associação Comercial, o Lazareto e o Passeio Público davam um ar de modernidade à cidade.
Trecho do frontispício de Salvador (Pearce, 1819)
Por causa da Revolução de 1820, mudanças político-administrativas também ocorreram no Brasil, pois os cargos de capitão e governador de capitania foram extintos e as Cortes determinaram que se criassem juntas provisórias de governo e governadores das armas (autoridade militar), subordinados diretamente a Portugal, para o controle das capitanias que, a partir de 1821, passaram a ser chamadas de províncias. Essas juntas tratavam das questões civis, econômicas, administrativas e de polícia, e foram criadas no governo do príncipe regente D. Pedro, que continuava a sofrer pressões das Cortes para deixar o Brasil. Em dezembro de 1821, um abaixo-assinado de representantes da elite nacional pede a sua permanência e em 9 de janeiro de 1822, descumprindo as ordens vindas de Portugal, D. Pedro decidiu ficar no Brasil.
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Para saber mais
SILVA, A. da C. e (Coord.). Crise colonial e independência (1808-1830). In: SCHWARCZ, L. M. (Dir.). História do Brasil Nação: 1808-2010. Rio de Janeiro: Fundación Mapfre; Objetiva, v. 1, 2011.
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO. Disponível em: <https://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/historia-do-brasil/brasil-monarquico/8880-a-revolu%C3%A7%C3%A3o-do-porto-as-repercuss%C3%B5es-no-brasil>. Acesso em: 26 abr. 2023.