A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (3/5), nove mandados de busca e apreensão e 16 mandados de intimação nas cidades de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

A "Operação Desconstrução" combate uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à área da educação e saúde, em contratos de R$ 3.791.322,49, na prefeitura de Anagé, entre os anos de 2013 e 2015.

Além de Anagé, cerca de trinta Policiais Federais, acompanhados de seis auditores da Controladoria Geral da União, cumprem nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação também nos municípios de Tanhaçu e Vitória da Conquista.

Segundo informações da PF e da CGU, a operação é fruto de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores de Anagé sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região. 

Foi apurado que, em conluio com o Poder Público municipal, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando esses recursos públicos obtidos sem concluir as obras contratadas.

Ao longo das investigações, ainda conforme os investigadores, foi apurado que essas empresas, vencedoras de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma.

Foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa obteve contratos superiores a R$3,7 milhões. Os valores somam, exatamente três milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e quarenta nove centavos.

Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era um dos integrantes da tríade. A CGU destacou que o município de Anagé também foi selecionado neste ano para ser fiscalizado pela Controladoria-Geral da União, por conta da 5ª edição do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O alvo abrangeu os recursos federais destinados para obras, bem como para as áreas de Saúde e Educação. Em relação às obras fiscalizadas, apurações preliminares da CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da Prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores.

De acordo com a PF, os envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.