O Ibovespa encerrou esta terça-feira (19 de agosto) em queda de 2,10%, atingindo 134.432 pontos, enquanto o dólar avançou 1,19%, cotado a R$ 5,4993.
O movimento nos mercados refletiu a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a aplicação de restrições decorrentes de atos unilaterais de países estrangeiros por empresas que operam no Brasil.
O posicionamento do STF gerou reações no mercado financeiro, que passou a considerar possíveis impactos sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Essa legislação norte-americana foi utilizada recentemente pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para sancionar o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a decisão de Dino, medidas como bloqueio de ativos e cancelamento de contratos só poderão ocorrer mediante autorização expressa do STF.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questiona medidas judiciais adotadas por municípios brasileiros no Reino Unido. Embora a Lei Magnitsky não tenha sido mencionada nominalmente, Dino estendeu a proibição a “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares”.
Para o mercado, a medida gera incertezas quanto ao relacionamento diplomático com os Estados Unidos, levando à desvalorização generalizada de ações de grandes bancos, o que pressionou fortemente o Ibovespa, dada a relevância do setor financeiro no índice. Os papéis do Banco do Brasil caíram 5,79%; os do Bradesco, 3,79%; BTG, 4,04%; Itaú, 3,97%; e Santander, 4,88%.
Após a decisão do STF, a Embaixada dos EUA afirmou, sem mencionar diretamente Flávio Dino, que nenhuma corte estrangeira pode anular sanções determinadas pelos Estados Unidos nem isentar seus alvos das consequências legais previstas.