Quase dois séculos depois da Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador em janeiro de 1835, restos mortais de um homem africano escravizado que pode ter participado da insurreição serão formalmente recebidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A cerimônia está marcada para as 18h desta quarta-feira (11 de novembro), na Sala dos Conselhos da Reitoria, em Salvador.
O material estava sob a guarda de instituições vinculadas à Universidade Harvard, nos Estados Unidos, para onde foi levado no século XIX.
A repatriação integra uma iniciativa do governo brasileiro para recuperar restos mortais de pessoas escravizadas que foram retirados do país e incorporados a coleções científicas estrangeiras.
Outra cerimônia está prevista para as 11h, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, envolvendo restos mortais atribuídos a uma mulher adulta de ascendência africana, provavelmente escravizada.
Quem era o homem cujos restos mortais serão devolvidos
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os restos mortais são atribuídos a um homem africano escravizado, de origem nagô, que teria participado da Revolta dos Malês.
Registros históricos indicam que ele teria sido ferido durante o levante e morrido posteriormente no Hospital Jerusalém, em Salvador.
Entretanto, pesquisadores ressaltam que a identificação não está definitivamente estabelecida.
A documentação disponível permite considerar plausível a ligação com a revolta, mas não comprova integralmente a origem étnica ou a participação individual do homem na insurreição.
Mesmo sem a confirmação definitiva dessa ligação, o retorno dos restos mortais representa uma medida de restituição relacionada à história da escravidão e à utilização de corpos humanos em coleções científicas.
O que foi a Revolta dos Malês
A Revolta dos Malês ocorreu em Salvador na madrugada de 24 para 25 de janeiro de 1835.
O movimento foi organizado principalmente por africanos escravizados e libertos, muitos deles muçulmanos.
O termo malê está associado, na historiografia brasileira, a africanos de religião islâmica.
A insurreição ocorreu em uma cidade marcada pela presença expressiva de populações africanas e afrodescendentes, submetidas a diferentes formas de exploração e discriminação.
Os participantes pretendiam enfrentar a ordem escravista e as estruturas de poder existentes.
O levante foi reprimido pelas autoridades da época, com mortes, prisões e punições.
A Revolta dos Malês permanece como um dos episódios mais importantes da resistência africana à escravidão no Brasil.
Seu estudo também contribui para compreender a diversidade religiosa, cultural e política das populações africanas que viveram em Salvador durante o século XIX.
Negociações começaram em 2022
A devolução dos restos mortais resultou de um processo de negociação iniciado em novembro de 2022.
O pedido partiu do Centro Cultural Islâmico da Bahia, com apoio da UFBA.
Os historiadores Bruno Veras e João José Reis participaram da interlocução.
Em 2024, o governo federal passou a atuar nas negociações por meio dos ministérios das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O processo envolveu a identificação dos materiais, a análise de sua procedência e as tratativas necessárias para a transferência ao Brasil.
A repatriação também exigiu a definição das instituições responsáveis pela guarda dos restos mortais após seu retorno.
Na Bahia, essa responsabilidade será assumida temporariamente pela UFBA.
Por que restos mortais brasileiros estavam em Harvard
Durante o século XIX, instituições científicas e pesquisadores de diferentes países formaram coleções de restos humanos utilizadas em estudos anatômicos e antropológicos.
Parte dessas práticas estava associada a concepções racistas que procuravam estabelecer hierarquias entre populações humanas com base em características físicas.
Essas teorias, hoje rejeitadas cientificamente, contribuíram para legitimar discriminações e desigualdades.
A utilização de restos mortais de pessoas escravizadas também levanta questões sobre consentimento, dignidade e direitos das comunidades de origem.
No caso relacionado à Bahia, os documentos históricos indicam que o material foi enviado aos Estados Unidos em 1836, um ano depois da Revolta dos Malês.
A restituição permite reconsiderar a permanência desses restos mortais em coleções estrangeiras e o tratamento dispensado às pessoas de quem foram retirados.
Comunidade islâmica participa do debate sobre a destinação
A participação do Centro Cultural Islâmico da Bahia nas negociações acrescenta uma dimensão religiosa à repatriação.
Representantes da comunidade defendem que a destinação dos restos mortais considere a possibilidade de o homem ter professado a religião islâmica.
Essa questão é especialmente relevante porque os ritos funerários possuem significado próprio nas tradições religiosas.
Entretanto, a definição de procedimentos específicos depende da avaliação histórica e da interlocução entre as instituições e comunidades envolvidas.
A identificação incompleta do indivíduo recomenda cautela antes de atribuir-lhe definitivamente determinada origem ou prática religiosa.
O debate também envolve a possibilidade de sepultamento e a definição de condições adequadas de guarda.