A decisão foi assinada nesse sábado (23 de maio) e publicada neste domingo (24). Dino afirmou que o pedido não deveria ser analisado pelo STF, pois a prisão foi determinada por um juízo de primeira instância.
Segundo o ministro, a decisão questionada foi tomada em primeiro grau e poderia ser contestada por meio processual próprio, desde que atendidos os requisitos legais.
Dino também afirmou que, mesmo se o Supremo fosse a instância competente para avaliar o pedido, não identificou ilegalidade evidente que justificasse a concessão de habeas corpus de ofício.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”, escreveu o ministro.
Prisão ocorreu em Alphaville
Deolane foi detida em sua casa, uma mansão localizada em Alphaville, bairro de Barueri, na Grande São Paulo, conhecido pela concentração de condomínios de alto padrão.
De acordo com as investigações, a influenciadora teria recebido valores de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau, no interior paulista. A suspeita é de que ela atuasse na lavagem de dinheiro da organização criminosa.
Na sexta-feira (22), Deolane foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a cerca de 667 quilômetros de São Paulo. A unidade tem capacidade para 714 detentas, mas abriga atualmente 873 presas.
Histórico de investigações
A advogada já havia sido presa em setembro de 2024, no Recife, durante desdobramentos da Operação Integration. Na ocasião, a Polícia Civil investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Segundo o texto original, Deolane era suspeita de participar de um sistema de lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado.
Trajetória pública
Deolane Bezerra tem 38 anos e ficou conhecida nas redes sociais, onde reúne mais de 20 milhões de seguidores e costuma exibir bens e estilo de vida.
A influenciadora ganhou projeção nacional após a morte de MC Kevin, seu então marido, em maio de 2021. O cantor caiu da varanda do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.
Deolane estava hospedada no mesmo hotel. A investigação policial concluiu que a morte foi acidental, e o caso acabou arquivado.
Depois do episódio, a advogada criminalista ampliou sua presença na internet, firmou contratos publicitários, participou de reality show e passou a frequentar programas de televisão em diferentes emissoras. Ela é mãe de três filhos.