Está publicada, na edição deste sábado (26 de fevereiro) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027 e estabelece que ficarão autorizados em todo o territo´rio baiano, durante o peri´odo de 3 a 14 de marc¸o de 2022, os eventos e atividades com a presenc¸a de pu´blico de ate´ 3 mil pessoas, tais como: cerimo^nias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros pu´blicos ou privados, eventos exclusivamente cienti´ficos e profissionais, circos, parques de exposic¸o~es, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diverso~es, teatros, cinemas, museus e afins.
Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.
Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
No carnaval
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) divulgou, na sexta-feira (25), que o efetivo da corporação realizará uma série de operações para coibir as aglomerações no período em que seria realizado o carnaval baiano. O objetivo é que ocorram ações ostensivas e repressivas com o emprego de 16.350 policiais militares e 926 viaturas.
De acordo com a PM, todas as unidades e batalhões da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado devem intensificar o policiamento ostensivo e preventivo em locais considerados estratégicos.
A Prefeitura de Salvador montou uma operação de fiscalização conjunta para inibir aglomerações e festividades nos circuitos onde o Carnaval seria realizado. A força-tarefa responsável pela operação, que já vem atuando preventivamente desde a quarta-feira (23), na Barra, envolve as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ordem Pública (Semop), Guarda Civil Municipal (CGM) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com apoio da Polícia Militar (PM-BA).
A Guarda Civil Municipal atuará neste período das 16h às 22h no trecho Barra/Ondina, e a partir de domingo (27) a operação também vai abranger a região do Centro Histórico, compreendendo ainda a Avenida Sete e o Campo Grande, das 12h até 0h. A proposta é que a presença dos agentes iniba a realização de manifestações carnavalescas nas vias públicas. Estarão envolvidos nesta operação 200 agentes da GCM.
Neste período está proibido qualquer tipo de manifestação cultural e atividade sonora em área pública. Em função disso, a Sedur também estará atenta e fiscalizando as áreas públicas além de ter equipes volantes disponíveis para atender as demandas dos cidadãos registradas por meio do Fala Salvador, no telefone gratuito 156.
A Semop vai atuar com a fiscalização do comércio informal, para evitar a atuação irregular de ambulantes nos principais pontos onde aconteceria a folia.
Os agentes da Transalvador atuarão nas ruas atentos para agir imediatamente em casos de obstruções e outras intercorrências no trânsito. Equipes da autarquia estarão monitorando os locais que tendem a ter a movimentação de entrada e saída da cidade intensificada, a exemplo da rodoviária, ferry boat, Feira de São Joaquim e a Avenida Luís Viana (Paralela).
O Núcleo de Operação Assistida (NOA) também estará monitorando o tráfego 24h durante todo o período, por meio das câmeras de videomonitoramento, auxiliando as equipes que estarão em rondas. As blitze de Lei Seca também serão realizadas normalmente durante todo o período. O cidadão poderá entrar em contato com a autarquia por meio do Fala Salvador, através do telefone 156 ou, ainda, ou pelo aplicativo NOA Cidadão.