A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Primus, que investiga um empresário do ramo de combustíveis acusado de fraudes tributárias e crimes contra a ordem econômica. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe.
As investigações apontam que o empresário é suspeito de liderar um esquema de sonegação fiscal por meio da utilização de “laranjas” para ocultar o controle de cerca de 14 empresas. Estima-se que a fraude tenha causado um prejuízo inicial de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos, referentes à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a operação, também foi alvo uma contadora que teria atuado na escrituração contábil de algumas dessas empresas. A nova etapa da investigação se concentra na atuação de quatro pessoas apontadas como testas de ferro utilizadas para encobrir a identidade do verdadeiro dono do grupo empresarial.
Segundo os órgãos envolvidos, o esquema funcionava por meio da criação fraudulenta de empresas interligadas, registradas em nome de terceiros, com o objetivo de postergar indefinidamente o pagamento de tributos estaduais. A Força-Tarefa ressalta que o valor total sonegado ainda é incerto e pode superar os montantes já identificados.
Além da sonegação, os investigadores apuram práticas de lavagem de dinheiro por meio da abertura de novas empresas em nome de interpostas pessoas. Foram determinados o bloqueio de bens de cinco indivíduos e três empresas. A operação contou com o apoio de seis promotores de Justiça, 12 delegados, 48 policiais do Necot/Draco, servidores da Secretaria da Fazenda e do Ministério Público, além de agentes da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Primeira fase
A fase inicial da Operação Primus ocorreu em 16 de outubro, quando o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (Draco-LD) desmantelou uma organização criminosa com atuação em diversos municípios baianos e conexões nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Na ocasião, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão e confiscados itens como armas, munições, veículos de luxo e equipamentos utilizados pelo grupo. Em 10 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público (Gaesf) denunciou 15 pessoas, requerendo a manutenção de suas prisões preventivas. Elas seriam responsáveis pela gestão financeira e logística da organização criminosa, utilizando postos de combustíveis e transportadoras para lavar recursos provenientes do tráfico e de outros crimes. Também foi autorizado o bloqueio e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 6,5 bilhões.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é formada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público da Bahia (Gaesf), pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip) e pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil (Necot/Draco).