De acordo com a jornalista Andréia Sadi, integrantes do centrão passaram a se mobilizar nos bastidores de Brasília para tentar assegurar a soltura do banqueiro Daniel Vorcaro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A articulação ocorre diante do receio de que, caso permaneça preso por mais tempo, Vorcaro decida firmar acordo de delação premiada.
A principal preocupação de políticos ligados ao centrão é que uma eventual colaboração do banqueiro exponha relações políticas e financeiras mantidas com integrantes desse grupo.
Relatos obtidos pela jornalista indicam que interlocutores políticos começaram a avaliar a posição dos ministros que compõem a Segunda Turma do STF. A movimentação inclui tentativas de identificar possíveis votos favoráveis à libertação de Vorcaro e articulações para formar maioria no colegiado.
Um dos cenários considerados pelos articuladores ganhou definição na noite de quarta-feira, quando o ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar da análise da decisão que determinou a prisão do banqueiro.
Na avaliação de integrantes do centrão, a ausência de Toffoli reduz o número de julgadores da Segunda Turma para quatro ministros. Nesse caso, um eventual empate no julgamento beneficiaria o réu, o que poderia resultar na libertação de Vorcaro.
A legislação estabelece que, em processos criminais, a divisão igual de votos entre os ministros favorece o acusado.
Antes da declaração de suspeição de Toffoli, a estratégia considerada por esses políticos previa a necessidade de obter três votos entre os cinco ministros da turma. Como o relator do caso é o ministro André Mendonça, responsável por autorizar a prisão, as expectativas desses interlocutores se concentravam nos demais integrantes do colegiado.
No Supremo Tribunal Federal, segundo a jornalista, a avaliação predominante é de que o caso apresenta gravidade. Apesar disso, não há indicação clara sobre qual poderá ser o desfecho do julgamento na Segunda Turma.
Até o momento, a única posição pública conhecida é a do relator André Mendonça, que autorizou a prisão no processo relacionado ao caso Master.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Segundo o Estado de S.Paulo, Daniel Vorcaro sondou investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal para avaliar a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada.
A existência dessas conversas foi divulgada inicialmente pelo portal UOL. Posteriormente, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou a informação com fontes que acompanham as investigações.
Na configuração considerada inicialmente para um eventual acordo, a condução das negociações ficaria sob responsabilidade da equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A Polícia Federal poderia participar da coleta dos depoimentos do banqueiro, mas a definição das condições e das cláusulas do acordo seria discutida diretamente com a Procuradoria-Geral da República.
Suspeito
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para essa sexta-feira (13).
"Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa", decidiu.
Com o afastamento de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão Vorcaro será decidida com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
O julgamento será realizado em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira (13).
Na decisão, o ministro também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que pretende obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.
Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação sobre a instalação da CPI nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos. Dessa forma, a distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação após a manifestação de Dias Toffoli.
Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.
