Produtores, cineastas e especialistas do setor audiovisual participaram de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 8889/17, que prevê cotas para produtos nacionais nas plataformas de conteúdo audiovisual sob demanda, conhecido comercialmente como “video on demand” ou VoD.

O evento foi pedido pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), autor do projeto, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), entre outros.

O projeto estipula que plafatormas como Netflix, Hulu ou Vimeo e até o brasileiro Now ofereçam no mínimo 2% a 20% da oferta de seus catálogos de filmes (a depender da receita bruta da empresa) a produções nacionais.

Estabelece ainda que no mínimo 30% dos recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual sejam empregados em produções das regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste.

A deputada Benedita da Silva ((PT-RJ), presidente da comissão, defende a aprovação do projeto. “Nós precisamos garantir o mercado nacional. E para isso é preciso regular o mercado”, disse.

O produtor Luiz Carlos Barreto defende salvaguardas para as produções nacionais, que, segundo ele, estão ameaçadas pela concorrência de produções estrangeiras. “O cinema e o audiovisual são neste momento uma atividade em perigo no Brasil. Depois de atingir patamares nunca imaginados em termo de produção, eficiência, qualidade e resultado econômico, nos vemos ameaçados de extinção”, disse.

Viviane Ferreira, da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), propõe ainda tratamento diferenciado para produtoras com temáticas indígenas e negras. “Hoje, 51% da população negra está distanciada da produção audiovisual. Temos que rediscutir redistribuição de recursos”, disse.