O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira (16 de dezembro) pela Polícia Federal, durante a segunda fase da Operação Unha e Carne.
A ação investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun. A prisão ocorreu em sua residência, localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com o portal g1, Macário foi o magistrado responsável por expedir, em setembro, o mandado de prisão do então deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, no âmbito da Operação Zargun. Segundo o blog do jornalista Octavio Guedes, há indícios de que o desembargador tenha contribuído para o vazamento da operação.
A Polícia Federal aponta que Macário estava presente em um restaurante ao lado de Rodrigo Bacellar (União Brasil), à época presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando este teria ligado para TH Joias para alertá-lo sobre a deflagração da operação. Conversas encontradas no celular de Bacellar com o magistrado reforçaram os fundamentos para a prisão.
TH Joias foi detido sob suspeita de tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, além de envolvimento com o Comando Vermelho. Ele assumiu o mandato de deputado estadual em junho, mas o perdeu após sua prisão. As ordens judiciais, que incluem 1 mandado de prisão e 10 de busca e apreensão, foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigo Bacellar, preso na primeira fase da operação e posteriormente solto por decisão da Alerj, também foi alvo de buscas nesta terça. Houve ainda cumprimento de mandados no Espírito Santo. Bacellar, que está licenciado do mandato, foi afastado da presidência da Alerj por ordem de Moraes. O parlamentar pediu licença um dia após ser libertado.
Segundo o blog da jornalista Camila Bomfim, esta não é a primeira vez que Macário Júdice Neto é alvo da Justiça. O desembargador permaneceu afastado de suas funções por quase 18 anos por decisão do próprio TRF-2.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, que representa Macário, declarou ao g1 que “o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao determinar a medida extrema da prisão”. Ele ainda afirmou que a defesa não teve acesso à decisão que autorizou a prisão, o que comprometeria o exercício pleno da ampla defesa. A defesa informou que irá apresentar esclarecimentos nos autos e solicitar a revogação da prisão.
A Operação Unha e Carne teve início no dia 3 de dezembro, quando Rodrigo Bacellar foi convocado para uma reunião com o superintendente da PF no Rio, Fábio Galvão. Ao chegar, foi preso em flagrante, com R$ 90 mil em espécie apreendidos em seu veículo. A investigação aponta que Bacellar teria vazado informações da Operação Zargun, deflagrada em setembro.
Na véspera da ação, segundo o blog de Octavio Guedes, Bacellar teria ligado para TH Joias para alertá-lo e orientá-lo a eliminar provas. O ex-deputado chegou a organizar uma mudança de residência com uso de caminhão-baú. Câmeras registraram que TH deixou sua casa por volta das 21h40 e só foi encontrado horas depois na casa de um amigo, também na Barra da Tijuca.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio já havia apontado indícios de vazamento no dia da Operação Zargun, após dificuldade em localizar TH. Ao g1, o procurador-geral Antonio José Campos Moreira relatou que a residência do então parlamentar estava em desordem, o que poderia indicar fuga e destruição de evidências.
Mensagens trocadas entre TH Joias e Bacellar também integram o inquérito. Em um dos vídeos, TH mostra um freezer cheio de carnes e ironiza: “Ô presida! Não tem como levar não, irmão. Pô, como é que leva?! Tem como levar não, irmão. Esses filhas das p* vão roubar as carnes, hein”, diz ele em gravação citada pela PF como possível evidência do vazamento.
Segundo a Constituição Federal, casos de prisão em flagrante de deputados estaduais por crimes inafiançáveis devem ser submetidos ao crivo da Assembleia Legislativa. Bacellar teve a liberdade restituída em 8 de dezembro, após votação em plenário da Alerj: foram 42 votos favoráveis à soltura e 21 contrários. Moraes homologou a decisão, mas impôs medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, afastamento da presidência da Alerj, recolhimento noturno e proibição de contato com investigados.