O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.
A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), os dois últimos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos não tem relação entre si.
Além disso, Motta também pautou a votação do projeto para reduzir as penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
"Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário", disse o deputado.
Braga pode perder o mandato por ter agredido, com um chute, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), no ano passado, após ser provocado.
Ao ocupar a cadeira de presidente, Glauber Braga criticou a postura de Motta, em agosto, quando deputados de oposição obstruíram fisicamente a mesa diretora do plenário, por cerca de 48 horas. Na ocasião, não houve retirada forçada dos parlamentares e nenhum foi punido. Desta vez, no entanto, menos de uma hora após o protesto, Glauber foi arrancado por agentes de segurança.
O sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e a imprensa retirada de forma obrigatória, sem poder acompanhar a situação. Até o momento, não foi informado se a decisão de cortar a transmissão e mandar esvaziar o plenário e a galeria foi dada por Hugo Motta.
Imagens registradas por deputados mostram o momento em que o Glauber Braga é retirado à força, sob protestos de parlamentares aliados.
Braga foi encaminhado para o Salão Verde, fora do plenário Ulysses Guimarães, com as roupas rasgadas. Ele falou com a imprensa no local, ao lado de deputados governistas, onde fez duras críticas à ação.
"O senhor [Hugo Motta], que sempre quis demonstrar, como se fosse o ponto de equilíbrio, entre forças diferentes, isso é uma mentira. Porque com os golpistas que sequestraram a mesa, sobrou docilidade, agora com quem não entra no jogo deles, é porrada. Os caras ficaram 48 horas, eu fiquei algumas poucas horas, e já foi suficiente para este tipo de ação", afirmou Glauber.
"O que está acontecendo agora é uma ofensiva golpista. A votação da minha cassação com uma inelegibilidade de oito anos não é um fato isolado. Nesse mesmo pacote, eles querem votar a anistia, que não é dosimetria, levando a possibilidade de que Jair Bolsonaro só tenha dois anos de pena. Combinado com isso, eles querem manter os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro. Porque quando há o desligamento por faltas, a pessoa continua elegível", criticou.
O parlamentar disse ainda que lutará até o fim pelas liberdades democráticas.
"Amanhã [10] tem a votação, no plenário da Câmara, da cassação. Eles podem até cassar o mandato, mas eles têm que ter a certeza que, até o último minuto, eu vou estar lutando não é por mim, pelo mandato, não. Eu vou estar lutando para que eles não firam as liberdades democráticas em um pacote golpista, como eles estão tentando fazer. Hoje, fazem comigo, amanhã fazem com outra forças populares, democráticas, e isso não tem como aceitar", completou.
Desrespeito
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a ocupação da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), classificando o ato como um desrespeito à instituição legislativa. Motta anunciou a abertura de apuração sobre a conduta da segurança com a imprensa durante o episódio.
Durante sessão no plenário, Hugo Motta afirmou que a cadeira da Presidência da Câmara “pertence à República, à democracia e ao povo brasileiro”, e que nenhum parlamentar tem autorização para usá-la como instrumento de intimidação ou desordem. Segundo ele, "deputado pode muito, mas não pode tudo", ressaltando que os atos devem seguir a lei e o regimento interno.
Motta enfatizou que, embora não seja responsável pelas decisões que levam determinadas cassações ao plenário, cabe ao presidente da Casa zelar pelo respeito ao rito, à ordem e à instituição. Ele declarou que os atos de Braga configuram abuso, não liberdade.
O presidente da Câmara também destacou que o parlamentar do PSOL é reincidente em condutas desse tipo, lembrando que, anteriormente, Glauber Braga já havia ocupado uma comissão por mais de uma semana em protesto com greve de fome. Motta reforçou que tais atitudes não têm respaldo no regimento interno nem condizem com a “liturgia do cargo”.
A retirada de Braga da Mesa Diretora foi realizada pela Polícia Legislativa, com base em um ato normativo da própria Mesa Diretora. Motta citou o artigo 7º do Ato da Mesa nº 145, que estabelece que o acesso, a circulação e a permanência em locais sob responsabilidade da Câmara podem ser interrompidos ou suspensos por motivos de segurança.
Glauber Braga e as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) registraram boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.