O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
De acordo com o jornal O Globo, Lula deu a possibilidade para Silvio Almeida, pedir demissão durante conversa de 45 minutos que tiveram à tarde no Palácio do Planalto, na presença dos ministros Jorge Messias (Advocacia-geral da União), Ricardo Lewandowski (Justiça), Vinicius Carvalho (Controladoria-geral da União) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação).
"Você não quer pedir demissão?", teria perguntado Lula. O ministro então disse que não pediria demissão porque, segundo ele, não fez "nada de errado". De acordo com relatos, Lula respondeu: "Então você está demitido"
Leia a íntegra da nota de demissão de Silvio Almeida:
"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada."
A exoneração do ministro dos Direitos Humanos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, que poderia assumir o Ministério interinamente, pediu exoneração do cargo após a demissão do titular da pasta.
"Fiquei sabendo disso ontem"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pela primeira vez nesta sexta-feira sobre as denúncias de assédio publicadas esta semana envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Lula concedeu entrevista à Rádio Difusora Goiânia, antes de cumprir agenda presidencial na capital de Goiás.
“Fiquei sabendo disso ontem. Pedi aos ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e ao ministro da Justiça (Ricardo Lewandowski) que conversassem com as pessoas até eu chegar às 14h30. O que eu posso adiantar para vocês: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção da inocência. Vamos colocar Polícia Federal, Ministério Público, Comissão de Ética da Presidência para investigar, afirmou Lula.
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
"O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Na noite de quinta-feira (5/9), o Governo Federal, por meio de nota, já havia informado que o ministro Silvio Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele. Segundo o presidente, a defesa às mulheres é prioridade no governo.
“Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. O meu governo tem uma prioridade de fazer com que as mulheres se transformem definitivamente em uma parte importante da política nacional. Então eu não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, explicou Lula.
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno.
Almeida já havia sido chamado na noite de quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão das denúncias publicadas pela imprensa.
O que disse Anielle Franco
Em uma postagem no Instagram a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu direito à privacidade.
Veja a nota, na íntegra:
Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial.
Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual.
Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.
Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi.
Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.
Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada.
Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo.
Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro pra todas as pessoas.
O que disse Silvio Almeida
Veja a nota, na íntegra:
Em nota divulgada à imprensa, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
Quem é
Silvio Luiz de Almeida é advogado há quase duas décadas.
Graduou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também realizou suas pesquisas de pós-doutoramento,
É professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das escolas de administração de empresas e de direito da fundação Getúlio Vargas. Em 2020 foi professor visitante do centro de estudos latino-americanos e caribenhos da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, estados unidos. Em 2022, foi professor visitante da Universidade de Columbia, no instituto de estudos latino-americanos, em posição anteriormente ocupada por intelectuais como Raul Prebish, Lilia Schwarcz e Milton Santos.
Em 2021, foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de Combate ao Racismo Institucional. Em 2022 participou da equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos coordenadores do grupo de trabalho de direitos humanos.