Uma das maiores fornecedoras de oxigênio hospitalar no Brasil, a empresa White Martins, afirmou que enfrenta um “cenário de crise sem precedentes” e que “vem se agravando a cada dia”, particularmente no Amazonas. No estado, a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o aumento exponencial do número de casos da covid-19 sobrecarregou as unidades de saúde da capital, Manaus. A escalada da doença causou a falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados.

Segundo a empresa, o aumento da demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia esta semana. Isto equivale a quase o triplo dos 25 mil m3/dia que a empresa conseguia produzir diariamente em sua fábrica de Manaus até recentemente.

A título de comparação, a White Martins explica que, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, no final de fevereiro de 2020, a fábrica utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. “Isso era suficiente para atender a todos os clientes dos segmentos medicinal e industrial que, juntos, somavam um consumo da ordem de 10 a 15 mil m3/dia”, informou a empresa, em nota. Mesmo durante o pico da primeira onda da doença, entre abril e maio de 2020, o consumo estadual do produto não superou os 30 mil m3/dia.

Intimada pela Justiça do Amazonas a manter o fornecimento a um hospital particular de Manaus de “quantidades suficientes” de oxigênio, a empresa afirma que já ampliou “até o limite máximo da capacidade de produção da planta [industrial] de Manaus”, elevando-a para 28 mil m3/dia – o que não basta para suprir o atual consumo conjunto de cinco hospitais da capital amazonense.

Para fazer frente a crise, a White Martins afirma estar adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz na Venezuela.

Além de importar o produto da Venezuela, a White Martins estuda reativar sua antiga fábrica em Manaus, desativada desde 2009, quando a atual começou a operar. Funcionários da empresa estão avaliando o estado de conservação dos equipamentos e as medidas necessárias para que a unidade comece a operar – o que a White Martins espera que aconteça entre 30 e 45 dias. Com isso seria possível produzir mais cerca de 6 mil m3 de oxigênio/dia.

Autorização da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa autorizou o pedido da empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. para produzir e distribuir  oxigênio medicinal a 95% de teor (em vez de 99%) nas unidades da Rede Estadual de Saúde do Amazonas.   

A medida valerá pelo prazo de 180 dias.    

Nesse caso, a Agência impôs duas condições:  

• Providenciar para que os profissionais e serviços de saúde sejam informados sobre a correta pureza do produto de cada cilindro (95% e não 99%). De acordo com a empresa responsável pela produção de oxigênio medicinal, a flexibilização do nível de pureza vai permitir o aumento da capacidade de fabricação.
• Cessar a prática assim que a situação for normalizada.

De acordo com a empresa, a flexibilização do nível de pureza vai permitir ao aumento da capacidade de produção da empresa. Nas informações enviadas à Anvisa, a empresa estimou um aumento na produção de 200 cilindros de oxigênio por dia com a autorização.

Para autorizar a flexibilizaçao, a Anvisa analisou as informações sobre o processo de obtenção do oxigênio pela empresa e seus controles. A identificação correta dos cilindros com oxigênio 95% é fundamental para orientar os profissionais nos serviços de saúde sobre a correta concentração, especialmente nos centros cirúrgicos.

Logística de guerra

Há, no estado, outros fornecedores locais de oxigênio, mas eles atendem a uma pequena parcela da demanda. Uma delas, a Nitron da Amazônia, também já foi acionada na Justiça para manter o fornecimento aos hospitais da Unimed de Manaus

Segundo representantes dos governos federal e estadual, a incapacidade da fábrica da White Martins atender, praticamente sozinha, a toda a atual demanda do estado é agravada pelas dificuldades logísticas para fazer com que o produto proveniente de outros estados cheguem a Manaus.

Parte das adversidades vem sendo enfrentada com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao longo da última semana, aviões cargueiros militares já transportaram ao menos 350 cilindros e 12 isotanques contendo oxigênio. De acordo com o Ministério da Defesa, a ação exige uma verdadeira “logística de guerra”.

Ontem a noite, a Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia”.

Justiça

A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia.”

Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”

A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou a magistrada.

Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.

O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira (15), foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.

Nesta sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira começou a transferir 235 pacientes de Manaus para hospitais de outras 8 unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o Ministério da Defesa, desde o início da semana a FAB tem levado cilindros e tanques de oxigênio para o Amazonas. 

As transferências de pacientes estão sendo realizadas em meio à sobrecarga do sistema de saúde no Amazonas, em decorrência do avanço dos números da pandemia de covid-19 no estado.