As transformações no perfil e no acesso de negros e pardos nas instituições de ensino superior são o foco da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada nesta sexta-feira, 26 de junho.

Dados do estudo mostram um crescimento de 25% entre 2009 e 2015, enquanto a presença na população total foi ampliada em 5%.

A análise traz dados regionalizados e avança em relação ao Índice de Inclusão Racial (IRR) e as ações afirmativas, como a Lei das Cotas (Lei no 12.711/2012), que prevê o ingresso de pelo menos 50% de negros, pardos e indígenas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

De acordo com a pesquisadora do Ipea e autora do estudo “Ação Afirmativa e População Negra na Educação Superior: Acesso e Perfil Discente”, Tatiana Dias Silva, a maior frequência de negros no ensino superior público e privado é evidente na pesquisa.

Segundo ela, em 2001 eles representavam 22% desses estudantes, já em 2015 essa participação alcançou 44%. Esse incremento considera também 17% de aumento no total de pessoas que se autodeclararam pretas ou pardas, ao sair de 46,1% para 53,9%.

Na graduação pública, o salto nessa frequência foi de 31,5% para 45,1% no mesmo período, embora a pesquisa tenha contemplado recortes quanto à graduação nas redes pública e privada, no ensino público e em instituições públicas federais.

Análise Regional 

Na análise regional, foi calculado o Índice de Inclusão Racial (IIR), adaptado para o percentual de negros ingressantes em cada IFES frente à participação de negros na população geral (por UF).

Das 32 IFES verificados com IIR 2017 superior a 0,9, 13 têm indicador acima de um, significando que a participação de negros no ingresso foi maior do que no total da população por UF. “Diante do estoque de desigualdade, porém, esse dado isolado não oferece uma avaliação conclusiva”, alerta a pesquisadora. Entre as IFES analisadas, aquelas com o menor IIR ficam na região Sudeste.

A pesquisa também apontou um maior ingresso de estudantes por meio de vagas reservadas: de 13% em 2012, para mais de 39% em 2017. A maior parte deles tinha renda familiar acima do limite per capita de até 1,5 salário mínimo por mês, por isso, o registro na base de dados não foi na modalidade “social/renda familiar”.

”Nos cursos mais concorridos, como medicina, direito, arquitetura, houve maior ocupação das vagas reservadas”, destacou a pesquisadora.

Os índices mais baixos daqueles que chegaram ao ensino superior por meio de vagas reservadas são observados nas regiões Sul (35,7%) e Sudeste (36,1%).

Entre os cursos mais concorridos na região Norte, arquitetura, medicina e direito apresentam taxas reduzidas de estudantes que ingressaram via vagas reservadas.

Em menor proporção, o mesmo aconteceu no Sul, onde cursos de alta concorrência, como direito e medicina, apresentam 32,2% e 39,4% de ingressantes por vaga reservada, respectivamente.

Segundo a pesquisadora do Ipea, apesar dos avanços, em 2017, a população negra ainda correspondia a 32% das pessoas com ensino superior completo.

E considerando a população com 25 anos ou mais, apenas 9,3% dos negros tinham ensino superior completo, enquanto na população branca havia chegado a 22,9%. “O Brasil registrou muitos avanços na frequência ao ensino superior, mas ainda estamos longe de um cenário de igualdade”, ponderou.

A descontinuidade dos dados devido a mudanças metodológicas e a subnotificação racial, que atinge 16,8% das matrículas e 13,8% dos ingressos em 2017 nas instituições federais, sinalizam a necessidade de aprimorar as informações nas bases de dados, que também dependem do registro pelas IES.

“Os dados raciais disponíveis precisam ser aprimorados, para o cumprimento efetivo da diretriz de acompanhamento da política de reserva de vagas”, avalia Tatiana Silva. Ela lembra, porém, que das 109 instituições federais de ensino superior 22 apresentavam subnotificação racial menor que 3% das matrículas em 2017.

Para chegar as informações, a autora recorreu à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, para analisar o perfil discente e, no caso das ações afirmativas, ao Censo da Educação Superior (CES).

Para ter acesso ao estudo, acesse: https://bit.ly/2YIxzMD