Alberto Oliveira

As Forças Armadas e a Constituição (o que está e o que não está escrito)

O artigo 2º da Constituição Federal estabelece claramente que os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Em português de botequim: ninguém manda em ninguém, nenhum deles é superior ou subordinado aos demais.

Agora vejamos o que está contido no artigo 142: as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

De novo em português de esquina: as Forças Armadas existem, em outras coisas, para garantir a independência e atuação harmônica do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Dos três, não de um ou dois deles.

Em nenhum lugar a Constituição permite que, sob qualquer pretexto, rompam a harmonia e a independência dos Poderes da União. Nem mesmo para atender uma ordem da autoridade suprema do presidente da República, a quem estão subordinadas.

A Carta Magna não faz concessões, não permite o descumprimento de parte do preceito constitucional como justificativa para o cumprimento da outra parte.

É certo que se acumulam os exemplos de desapreço à Constituição Cidadã, como a ela se referiu o político e advogado Ulysses Silveira Guimarães, um dos principais opositores da ditadura militar. 

No próprio artigo 142 está expresso, em português cristalino: "ao militar são proibidas a sindicalização e a greve". E mais de uma vez vimos, no País, militares aquartelados, em desfavor da ordem pública.

Mas, enxergar textos nas entrelinhas ou sentidos ocultos no artigo 142 é apenas buscar amparo ao desejo inconfessável e indefensável de impor ao País um regime de força.

Que - salvo melhor juízo - não parece ser o desejo nem a intenção das Forças Armadas.

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Nova fronteira agrícola

A região formada pelo estado de Sergipe, o leste, agreste e sertão alagoano e o nordeste da Bahia está sendo considerada por agrônomos como a nova fronteira agrícola do País, destacando-se as produções de milho e feijão.

Levantamento feito pela Conab-Companhia Nacional de Abastecimento estima que para a safra 2019/20 serão cultivados na Sealba 413,1 mil hectares de milho, e colhidos 1 milhão de toneladas de grãos, cerca de 70% do todo o milho produzido no extremo oeste da Bahia.

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Para onde vai o dinheiro

Em 2019, o YouTube (baseado em vídeo) faturou US$ 15,15 bilhões e a Netflix (também tendo o vídeo como coluna dorsal) US$ 20,15 bilhões.

A receita do Spotify (que se ancora no áudio) foi de US$ 7,44 bilhões. 

Vem novidade por aí.

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Curados

Os últimos seis idosos que estavam com Covid-19 retornaram ao Abrigo São Vicente de Paulo, em Ilhéus, na Bahia.

Já são 28 os idosos do abrigo que se recuperaram do coronavírus.

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Sem crise

As vendas de cimento continuam crescendo, no País, apesar da crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus.

Em maio foram registradas vendas de 4,8 milhões de toneladas, 3% a mais do que em igual mês de 2019, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento. 

Mas entre janeiro e maio, houve uma queda de 0,3% em relação ao mesmo período de 2019.

O volume de vendas por dia útil foi de 212 mil toneladas, um aumento de 9,7% em relação a maio de 2019 e de 13,7% em comparação a abril.

No acumulado do ano (jan-maio) o crescimento é de 0,9% sobre o mesmo intervalo de 2019.

As vendas estão sendo sustentadas, em sua grande maioria, pelo mercado imobiliário residencial.

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Contornando a crise

A Eats For You é uma startup que conecta pessoas que gostam de  cozinhar e aqueles que procuram uma alimentação caseira. 

Os cozinheiros se cadastram na plataforma e, após uma série de etapas de avaliação, se tornam autônomos, produzindo um cardápio exclusivo, desenvolvido por eles próprios.

Já são mais de 115 mil marmitas vendidas e R$ 1,2 milhão de renda formal gerada para essas pessoas.