A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Público (Semop), disponibiliza duas cremações gratuitas por dia no Cemitério Jardim da Saudade, totalizando 730 serviços deste tipo por ano. No ano passado, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, foram apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento.
A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago. Primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos, e logo é feita a entrega das cinzas em uma urna ecológica.
O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, feito em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.
Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a) – pais, filhos, irmãos, desde que maiores de idade.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação.
Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal.
Para o titular da Semop, Marcus Passos, o serviço visa garantir o conforto a familiares e amigos na despedida de um ente querido. “A cremação é um serviço diferenciado e de qualidade que é disponibilizado à população de baixa renda de Salvador. Trata-se de mais um serviço oferecido pela Prefeitura, através da Semop, que visa levar mais conforto a amigos e familiares na despedida de um ente querido”, explicou.
Declaração
Pelo procedimento, o parente do morto deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza.
O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade.
Tanto para sepultamento, quanto para cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.