Alberto Oliveira

Vamos refletir juntos sobre o
STF, ministro Edson Fachin?

Reflexões a partir de nota oficial do presidente do STF

A respeito das conversas (muitas, dezenas delas) agora reveladas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro (preso) Daniel Vorcaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quarta-feira (2 de setembro), nota que embora curta abre vários caminhos de reflexão.

Vejamos, primeiro, a íntegra da nota

Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.

Brasília, 2 de setembro de 2026.

Ministro Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Lida a nota, vamos refletir juntos, ministro Luiz Edson Fachin?

Sua nota começa exarada (para usar um termo tantas vezes presente nos despachos jurídicos), nos seguintes termos: "Em momentos de especial gravidade...".

Concordamos, ministro: é grave o momento, especialmente grave porque arrasta, para um ciclone, uma instituição pilar do estado democrático de direito, que é o STF.

E continua a frase inicial de sua nota: "...é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal". 

Evidente: de todos, a começar por quem integra a Suprema Corte. Concordamos nesse ponto, ministro? 

Mas -- e piamente acredito que continuaremos concordando --, não se estará preservando integridade nenhuma se as revelações que espantaram o País forem objeto de torcicolos no pescoço da Justiça.

Todas elas precisam ser discutidas, de forma transparente e pública, em plenário, com as análises transmitidas para todo o País.

O senhor, ministro, encerra o primeiro parágrafo defendendo que é preciso preservar, também, "a confiança da sociedade na instituição". 

Temo que estejamos, aqui, diante de uma enorme dificuldade, porque -- e como eu gostaria de estar errado -- a confiança da sociedade no Supremo Tribunal Federal parece-me erodida de cima a baixo.

No segundo parágrafo da nota, o senhor destaca o fato de que os indícios exigem de sua parte "serenidade, responsabilidade e firmeza". É o que a Nação espera do senhor neste momento, principalmente responsabilidade (não duvidamos que a tenha) e firmeza (esperamos que a exercite).

No terceiro parágrafo há um trecho que me emocionou. É quando o senhor fala em "absoluto respeito à Constituição". 

Confesso que nunca li inteira a nossa Carta Magna, mas já li e reli vezes sem conta, um trechinho que certamente o senhor conhece de cor e salteado, mas tenho a petulância de aqui reproduzi-lo: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional" [o trecho que grifei é um dos pilares da democracia. Concorda comigo, ministro Fachin?].

O senhor encerra sua nota com uma promessa: a de que nos próximos dias anunciará "as medidas cabíveis e necessárias".

Estamos esperando, ministro.