A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações divulgadas pelo G1.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o quadro clínico de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a recomendação segue precedentes do Supremo em situações semelhantes e considera a evolução recente do estado de saúde do ex-presidente.
De acordo com o G1, Gonet destacou que a medida atende ao dever do Estado de garantir a integridade física e moral de pessoas sob custódia. Ele argumentou que o ambiente familiar oferece condições mais adequadas para o acompanhamento contínuo exigido pelo estado de saúde do ex-presidente, o que não seria plenamente possível no sistema prisional atual.
O procurador também mencionou que a equipe médica identificou comorbidades que aumentam o risco de novos episódios súbitos de mal-estar, apontando para a necessidade de atenção permanente.
Na sexta-feira (20), informou a Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou ao ministro os boletins médicos e um prontuário completo.
De acordo com o Estadão, citando nterlocutores de Alexandre de Moraes, o ministro está inclinado a transferir o ex-presidente para a prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpre pena na chamada Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O espaço onde está detido possui cerca de 64,83 m² e inclui quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a equipamentos de ginástica. As visitas familiares são permitidas em dois dias por semana.
No início de março, Alexandre de Moraes havia negado pedido semelhante de prisão domiciliar. Na ocasião, o ministro afirmou que a medida é excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos necessários. Ele citou, entre outros pontos, a rotina de visitas frequentes, inclusive de políticos, como indicativo de bom estado de saúde.
Ainda segundo a decisão anterior, uma perícia da Polícia Federal não identificou necessidade de internação hospitalar, apesar de reconhecer que o ex-presidente apresenta um quadro clínico complexo. Desde que foi transferido para a Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos médicos, incluindo consultas diárias com profissionais particulares e da própria unidade prisional.
No dia 13 de março, Bolsonaro foi internado em um hospital particular de Brasília após apresentar um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração. Ele chegou a ser encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva.
O boletim médico mais recente, divulgado no domingo (22) pelo Hospital DF Star, indica que o ex-presidente está clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas ainda sem previsão de alta. O tratamento inclui antibióticos intravenosos, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.