A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nesta quinta-feira (7 de agosto) uma nova manifestação nas redes sociais com críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A mensagem endossa acusações do governo Trump, que o sancionou recentemente com base na Lei Magnitsky por supostas violações de direitos humanos.
O comunicado da embaixada norte-americana faz referência a uma publicação anterior do subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie. No post, Beattie afirma que Moraes seria "o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores", e alega que essas ações motivaram sanções sob a Lei Magnitsky, aplicadas pelo presidente Donald Trump.
No fim de julho, a embaixada já havia divulgado uma nota apoiando a visão de Trump sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, descrevendo-o como alvo de “perseguição política”.
Veja o que publicou a Embaixa dos EUA: O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto.
Sem embaixadort
Desde janeiro, os Estados Unidos estão sem embaixador no Brasil. A missão diplomática no país é atualmente conduzida por Gabriel Escobar, encarregado de negócios da embaixada, uma vez que o presidente Trump ainda não nomeou um novo representante oficial.
Na semana passada, o governo Trump aplicou sanções formais ao ministro Moraes com base na Lei Magnitsky — mecanismo que permite aos EUA penalizar indivíduos estrangeiros envolvidos em corrupção sistêmica ou violações graves de direitos humanos. De acordo com a embaixada, todos os eventuais bens de Moraes em território norte-americano foram bloqueados, assim como quaisquer ativos de empresas associadas a ele. Além disso, o ministro está proibido de realizar transações com cidadãos ou empresas dos EUA, inclusive utilizando cartões de crédito vinculados a instituições americanas.
Em nota oficial, a embaixada advertiu que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes” e acrescentou que o governo norte-americano está “monitorando a situação de perto”.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, também se pronunciou sobre a medida. Em comunicado, classificou como uma “caça às bruxas ilegal” a atuação de Moraes contra Jair Bolsonaro, repetindo o termo utilizado por Trump em declarações anteriores. “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Bessent, acrescentando que os EUA continuarão responsabilizando aqueles que, segundo ele, ameaçam as liberdades e os interesses norte-americanos.
Em resposta, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota em apoio a Alexandre de Moraes. No comunicado, a Corte afirma que todas as decisões tomadas pelo ministro no processo penal contra Bolsonaro, mencionadas pelo governo dos EUA, foram confirmadas pelo colegiado competente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que está aberto a discutir a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes em conversa futura com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent.