O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos.
Funciona assim:
1. Você sofre um golpe via Pix - Você foi enganado e fez um Pix para um golpista, ou teve sua conta invadida.
2. Você comunica ao banco imediatamente - Entre em contato com seu banco ou instituição financeira assim que perceber o golpe, via app, telefone ou presencialmente. Peça a abertura de uma contestação via MED.
3. O banco analisa o pedido - O banco vai verificar se há indícios de fraude. Se houver sinais claros (como histórico do golpista, movimentações suspeitas ou múltiplas reclamações), o banco ativa o MED.
4. O banco do golpista é notificado - O banco da pessoa que recebeu o Pix é obrigado a bloquear o valor na conta dela, caso o dinheiro ainda esteja disponível.
5. O valor fica congelado por até 72 horas - Durante esse período, as instituições envolvidas investigam a transação. O valor não pode ser sacado ou movimentado.
6. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido - Se os indícios de fraude forem confirmados, o valor bloqueado será devolvido para sua conta automaticamente.
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, se ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite que o usuário do Pix peça a devolução do dinheiro em determinadas situações. Existem dois casos possíveis:
Golpe ou fraude - Precisa ter saldo na conta do recebedor e o banco recebedor precisa concordar que houve crime.
O processo todo, incluindo a devolução, pode durar até 11 dias, mas o dinheiro que ainda estiver na conta do recebedor fica bloqueado desde o início.
Erro do banco pagador - Por exemplo, Pix Automático sem autorização específica, ou que não siga as regras de autorização, ou cuja autorização foi cancelada.
O banco pagador deve reembolsar o cliente em até 24 horas após o pedido de devolução. Para isso, não precisa ter saldo na conta do recebedor, nem comunicar o banco recebedor.
Caso não consiga a devolução, procure a ouvidoria ou o Procon. Você ainda pode entrar com ação judicial.
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Mais detalhes sobre o MED