As denúncias de racismo e injúria racial e étnica no Nordeste dobraram entre 2023 e 2024. Segundo dados do Disque 100, o número de violações saltou de 508 para 1.024 casos, representando um aumento de 101,5%. Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí lideram o crescimento.
Neste 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial instituído pela ONU em memória ao Massacre de Sharpeville (1966), o Brasil tem pouco a celebrar. Enquanto a data reconhece conquistas de direitos raciais, o país enfrenta um aumento de 104% nos casos de racismo nos últimos anos.
Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos a partir de registros no Disque 100, canal de denúncias de violações do Ministério dos Direitos Humanos. A Agência Tatu analisou o recorte dos estados do Nordeste.
Maranhão tem maior aumento de casos
O Maranhão lidera o crescimento de casos de racismo e injúria étnica no Nordeste. As denúncias no estado saltaram de 19 em 2023 para 76 em 2024, um aumento expressivo de 300%. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com crescimento de 131%, seguido pelo Piauí, com 110%. Sergipe apresentou o menor crescimento da região, com 12,5%.
Este aumento significativo no Nordeste reflete a tendência nacional. Em todo o Brasil, as denúncias pelo Disque 100 passaram de 3.176 em 2023 para 6.477 em 2024, representando um crescimento de 104%.
O levantamento inclui ainda 144 denúncias em 2023 e 371 em 2024 onde o estado onde ocorreram as violações não está identificado.
Entre as regiões brasileiras, o Norte registrou o maior salto: as denúncias nos sete estados nortistas aumentaram 348%, passando de 52 para 233 casos. O Sudeste aparece em segundo lugar com aumento de 148%, seguido pelo Nordeste.
Combate ao racismo
Em maio de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio das Comissões de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa da Criança e do Adolescente, acompanhou o caso da criança de dez anos vítima de racismo em um condomínio situado no Conjunto Salvador Lyra, na parte alta de Maceió.
A OAB informou que o Ministério Público realizou a denúncia, a Justiça concedeu medida protetiva e o processo está em andamento.
A presidente da Comissão, Mayara Heloise Cavalcanti, destaca que alguns instrumentos públicos podem explicar o aumento de denúncias.
“O aumento significa que houve uma instrumentalização legislativa da lei que facilitou o acesso à Justiça. Nos últimos dois anos, houve a alteração no código penal e na Lei Caó, que trata dos crimes cometidos por causa da etnia, da cor. A mudança retira a injúria racial do código penal e inclui a injúria racial na Lei, além de passar a ser uma ação pública incondicionada com competência também do Ministério Público”, explica a advogada.
Em Alagoas, Mayara cita também a abertura da Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis Tia Marcelina, que desde 2022 investiga crimes cometidos contra os grupos vulneráveis, dentre eles, negros, índios, quilombolas e pessoas em situação de rua.
Racismo - A Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, determina que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em 2023, foi publicada outra lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, e não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.