A Justiça espanhola anulou a condenação por agressão sexual do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, decisão que gerou ampla repercussão no cenário jurídico e esportivo internacional. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) identificou inconsistências e contradições na sentença original, levando à absolvição do atleta.
A decisão, tomada por unanimidade por uma bancada composta por três juízas e um juiz, destacou "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições" na sentença anterior.
Os magistrados apontaram que o testemunho da denunciante carecia de confiabilidade em aspectos que poderiam ser objetivamente verificados por meio de gravações de vídeo, indicando que "o que ela relatou não corresponde à realidade".
Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio de prisão por supostamente ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Ele permaneceu 14 meses em prisão preventiva e foi liberado após pagar uma fiança de um milhão de euros em março de 2024.
A defesa de Daniel Alves celebrou a decisão. A advogada Inés Guardiola afirmou: "Estamos muito felizes, a justiça foi feita, foi provado que Alves é inocente".
Por outro lado, a advogada da denunciante, Ester Garcia, não se pronunciou imediatamente após a decisão. O Ministério Público também não comentou o veredicto. Cabe ressaltar que a decisão ainda pode ser objeto de recurso perante a Suprema Corte da Espanha.
A anulação da condenação de Daniel Alves pela Justiça espanhola levanta debates sobre a avaliação de provas em casos de agressão sexual e a importância da presunção de inocência no sistema judicial.
Principais acontecimentos do caso:
-- Dezembro de 2022: Uma jovem acusa Daniel Alves de agressão sexual em uma discoteca de Barcelona.
-- Janeiro de 2023: Alves é detido preventivamente enquanto as investigações prosseguem.
-- Fevereiro de 2024: O ex-jogador é condenado a quatro anos e meio de prisão.
-- Março de 2024: Após pagar fiança de um milhão de euros, Alves é liberado para aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
-- Março de 2025: O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anula a condenação, resultando na absolvição de Daniel Alves.
A decisão do TSJC enfatiza a necessidade de provas concretas e confiáveis para sustentar condenações, especialmente em casos sensíveis como os de agressão sexual. A corte apontou que as evidências apresentadas não foram suficientes para superar os padrões exigidos pela presunção de inocência.
Este desfecho também reacende discussões sobre a proteção das vítimas e a eficácia do sistema judicial em lidar com crimes sexuais. Enquanto alguns veem a decisão como um reforço da importância da presunção de inocência, outros expressam preocupações sobre possíveis impactos negativos na disposição de vítimas em denunciar agressões.
Daniel Alves, nascido em Juazeiro, Bahia, construiu uma carreira brilhante no futebol, atuando por clubes como Bahia, Sevilla, Barcelona, Juventus e Paris Saint-Germain. Pela Seleção Brasileira, conquistou títulos importantes, incluindo duas Copas América e duas Copas das Confederações.