A Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, tem enfrentado críticas e investigações devido a frequentes interrupções no serviço e outros problemas relacionados.

Somente nesta sexta-feira (14 de março), o bairro do Itaigara, em Salvador (onde ficam 7 shopping centers), teve o fornecimento de energia elétrica interrompido 8 vezes em menos de 4 horas.

Procurada para explicar os motivos das interrupções, a Neoenergia não deu resposta.

A empresa também disponibiliza o número 116 para que os moradores informem sobre a falta de energia, mas o atendente explica que pertence a uma empresa terceirizada, sem informações sobre os motivos da interrupção do serviço e recomenda que se procure uma agência física da Neoenergia.

Críticas na Assembleia Legislativa

Em dezembro de 2024 a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou um relatório recomendando a não renovação do contrato de concessão da Neoenergia Coelba.

O documento destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, afetando tanto consumidores residenciais quanto setores econômicos importantes, como a agricultura e a indústria.

Além disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, limitando o crescimento de regiões como o oeste baiano. 

A Neoenergia quer a renovação do contrato até 2057.

Principais pontos do relatório

Reclamações e Processos Judiciais:

-- Mais de 44 mil processos judiciais contra a Coelba (Conselho Nacional de Justiça).

-- Alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Bahia e “Reclame Aqui”.

Impactos Setoriais:

-- Setores como a indústria de laticínios reportam prejuízos significativos devido a falhas no fornecimento de energia.

-- Perda de toda a produção de leite na região de Itabuna devido a falhas na energia elétrica.

-- Produtores do oeste baiano utilizando óleo diesel para garantir a continuidade das atividades.

Tarifas de Energia:

-- Aumento de 45,59% nas tarifas de energia entre 2020 e 2024.

-- A Bahia está entre os estados com as tarifas mais altas do Brasil, superando estados como São Paulo e Minas Gerais.

Infraestrutura Elétrica:

-- Insuficiência de redes modernizadas e subestações em diversas regiões do estado, especialmente no oeste e no território de Irecê.

Críticas à Regulação:

-- Crítica à ANEEL por ser leniente com as distribuidoras de energia e por não levar em conta as necessidades locais da Bahia.

Recomendações do Relatório:

-- Não renovação do contrato da Coelba com o grupo Neoenergia.

-- Consideração de uma nova licitação para o serviço de distribuição de energia elétrica.

-- Revisão do modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.

O deputado Robinson Almeida (PT), em Indicação endereçada ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, e ao diretor executivo da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Carlos Henrique de Azevedo Martins, sugeriu a formalização de convênio de cooperação técnica com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o objetivo de que possa também desenvolver, na condição de agência estadual conveniada, as atribuições de fiscalização na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica.

“É de amplo conhecimento público os graves problemas enfrentados pelos cidadãos consumidores de energia elétrica, em todo o Estado da Bahia, em relação aos serviços prestados pela Coelba. As queixas são frequentes e, em grande parte, refletem a insatisfação com o número elevado de interrupções no fornecimento de energia, a demora na resolução das falhas e a falha sistemática na manutenção preventiva da rede elétrica”, argumentou o petista.

Segundo o deputado, as quedas frequentes de energia "são prova da má prestação de serviço da Coelba à Bahia, fato que leva a queixas generalizadas  em todo canto do estado, do consumidor residencial ao industrial, passando pelo comercial e produtor rural".

Na classe política, de acordo com Robinson Almeida, as queixas quanto a prestação dos serviços da empresa do grupo Neoenergia "também são amplas, de todos os atores e polos políticos, da base e da oposição".

A Assembleia Legislativa criou uma Subcomissão, vinculada a Comissão de Infraestrutura, para fiscalizar a execução do contrato da Coelba.

Os prejuízos causados pela falta de energia elétrica

Falhas no fornecimento de energia pela Neoenergia Coelba têm causado interrupções no abastecimento de água em diversas localidades da Bahia.

A Embasa, empresa responsável pelo fornecimento de água, relatou que a cada interrupção de energia, as máquinas param, impedindo a captação, bombeamento, tratamento e distribuição da água para a população.

A Neoenergia Coelba lidera o ranking de reclamações de energia elétrica na Bahia. Em 2023 foram mais de 15 mil reclamações, que abrangem desde interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia até questões relacionadas a cobranças indevidas e ineficiência no atendimento ao cliente.