A construção de 33 refinarias independentes, no Brasil (que exigiriam investimento total estimado em R$ 60 bilhões), foi defendida pelo presidente da Refina Brasil (associação que reúne investidores privados em refino), Evaristo Pinheiro, em evento nesta quarta-feira (22 de maio), no Centro de Convenções de Salvador.

O País tem, hoje, um déficit de 650 mil barris por dia em derivados de petróleo, como gasolina e diesel.

A Refina Brasil foi criada em dezembro de 2022, para reunir as oito refinarias independentes do país (Acelen, Atem, Brasil Refino, Dax Oil, Paraná Xisto, 3R Petroleum e SSOil Energy) e representa 20% do mercado do refino brasileiro, ante 60% da Petrobras e 20% dos importadores de combustível. A entidade tem um faturamento de R$ 67 bilhões e paga R$ 18 bilhões em tributos, além de gerar mais de 2,5 mil empregos diretos e 20 mil indiretos na cadeia de produção.

Evaristo destaca que o redesenho do refino será uma fonte de atração de investidores estrangeiros, o que é necessário para manter um crescimento econômico sustentável.

Empregos e arrecadação de tributos

Segundo ele, as novas refinarias poderão ser construídas perto dos centros consumidores (em um prazo de 2 a 5 anos), reduzindo os custos de distribuição. Além disso, podem se adaptar mais rapidamente às realidades do biorrefino, uma exigência dentro das metas de carbono zero até 2050.

Por fim, não demandariam subsídios ou financiamentos públicos, já que todas as etapas de construção seriam custeadas pela iniciativa privada.

A previsão é de que as novas plantas gerariam 4.500 empregos diretos e 40 mil indiretos, sendo responsáveis por um aumento da arrecadação tributária de R$ 20 bilhões por ano, além de eliminarem o déficit de derivados.

O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, sendo o 9º maior produtor global, com 3 milhões de barris por dia, contra 11,9 milhões dos Estados Unidos, 10,7 milhões da Rússia e 10,5 milhões da Arábia Saudita. 

Mas ainda é altamente dependente de importação de derivados, ficando exposto a riscos externos (guerras, quebra da cadeia de fornecimento, custos logísticos) e oscilações do câmbio para adquirir produtos refinados. "Parte dessa dependência está ligada à falta de crescimento da capacidade de refino do País, que não acompanhou o aumento da produção de petróleo", defende a Refina Brasil.

 "Uma prática anticompetitiva"

Apesar de o País ser autossuficiente na produção de petróleo, as refinarias têm dificuldades em comprar petróleo brasileiro. Um dos motivos é a defasagem do Preço de Referência da ANP-Associação Nacional de Petróleo, que pode chegar a 10% em relação ao valor de mercado, tornando mais vantajoso aos produtores exportar do que vender para o setor de refinor no Brasil. Isso resulta em uma perda de arrecadação por parte da União em aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.

O Preço de Referência do Petróleo é divulgado mensalmente pela ANP, levando em conta, para sua composição, a variedade dos vários campos de petróleo do País.

A Acelen, refinaria privada da Bahia (antiga Landulpho Alves), já entrou com reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o preço de venda da Petrobras para a refinaria, denunciando que o valor é 10% maior do que a venda da estatal para suas próprias refinarias.

“A Petrobras é, ao mesmo tempo, produtora de petróleo e concorrente das refinarias privadas porque tem as suas próprias refinarias. Ela transfere o petróleo da parte de extração para a parte do refino a um preço e condições melhores do que ela faz para as refinarias privadas, quando vende. Isso é uma prática anticompetitiva”, disse o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, em entrevista ao portal de notícias Metrópoles.

As refinarias privadas afirmam que a estatal prejudica a livre concorrência e abusa de sua posição no mercado ao vender para si mesmo com preços mais favoráveis. A justificativa dada pela Petrobras para o valor mais baixo cobrado pelo fornecimento de petróleo às suas próprias refinarias é a de que ele se baseia em um modelo não convencional de compra e venda, baseado em uma série de variáveis.

O programa Pró Refino defende um ajuste do preço de referência, por parte da ANP, e a adequação dos preços da Petrobras ao mercado, "garantindo condições de competição justas".

Bahia Oil & Gas - A Refina Brasil está participando, em Salvador, do Bahia Oil & Gas, com a intenção de divulgar a bandeira do programa Pro Refino, que prevê a pulverização da atividade, no País. “Queremos mais espaço para os entes privados investirem no país. Com mais competidores, mais brasileiros poderão aproveitar melhor esse recurso natural tão importante para a economia”, prosseguiu Evaristo.

O Bahia Oil & Gas Energy 2024 é um evento internacional (com 200 estandes, de 15 países) com foco no setor de petróleo e gás do Norte/Nordeste do Brasil, e tem a previsão de receber 10 mil participantes.