Treze servidores do órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram nesta segunda-feira, 8, exoneração e dispensa coletiva. Faltam 13 dias para a primeira prova, marcada para os dias 21 e 28, com 3 milhões de estudantes.

O ato é um agravamento da crise que se instaurou no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente Danilo Dupas - o quarto em três anos - é acusado pelos funcionários de desmonte do órgão mais importante do MEC, assédio e desconsideração de aspectos técnicos na tomada de decisões.

A carta de demissão, ao qual o Estadão teve acesso, diz que eles entregam os cargos por causa da "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Afirmam, no entanto, que pretendem continuar a disposição do Inep pelo "compromisso com a sociedade e o empenho com as atividades relacionadas às metas de 2021". Todos são servidores antigos e experientes, que já passaram por várias provas do Enem. Mais servidores devem assinar a carta ao longo do dia.

Nos últimos meses diversos servidores do órgão passaram a pedir exoneração. Na sexta-feira, dois coordenadores pediram para deixar áreas cruciais do Enem - a montagem da prova e a logística. Segundo o Estadão apurou, integrantes da Cesgranrio, consórcio contratado para aplicar o Enem, temem o que possa acontecer com a prova sem a interlocução e a experiência dos técnicos que têm deixado seus cargos.

Na quinta-feira, uma manifestação da Associação de Servidores do Inep (Assinep) denunciou assédio moral do presidente do Inep e avisou que o Enem estava "em risco" pelo clima de medo instaurado no órgão. "Só restou aos servidores tomarem essa atitude para que consigam ser ouvidos e para que o Ministério da Educação tome as providênicias necessárias para que voltemos a ter condições de realizar nosso trabalho com harmonia e segurança", disse presidente da Assinep, Alexandre Retamal.

Diante do arrefecimento da crise, ex-presidentes do Inep tentaram interceder na sexta-feira, pedindo que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, conversasse com Dupas para tentar barrar a debandada e não prejudicar o Enem. Segundo o Estadão apurou, no entanto, ao ser indagado sobre problemas no órgão, Dupas teria dito que tudo estava sob controle e que não precisava de ajuda. A resposta do presidente de Inep deixou mais descontentes ainda os servidores e serviu de estopim para o pedido de exoneração de hoje.

Entre os servidores que assinaram a carta estão coordenadores gerais de áreas, como Marcela Guimarães Côrtes, da gestão de pessoas do Inep.

Na manifestação, a Assinep também divulgou uma carta de cinco páginas dizendo que o Enem e outros exames feitos pelo Inep estão “em risco”. O texto relatava ainda que “o clima organizacional é de desconfiança, intimidação, assédio, perseguição e insegurança psicológica”. Afirma ainda que o “trabalho dos servidores e gestores é desvalorizado” e que Dupas “não ouve sequer os ocupantes de cargos comissionados”.

Servidores temem ainda que o Dupas esteja preocupado em não ser responsabilizado juridicamente por eventuais falhas que possam ocorrer no Enem, já que teria pedido para deixar seu nome de fora do grupo que é acionado para resolver incidentes na prova, historicamente comandado pelo presidente do Inep.

"Todas as suas ações (de Danilo Dupas) demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu 'CPF', a ponto de se recusar a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir)", afirma o documento da Assinep.

Ainda de acordo com a associação, há "níveis excessivos de ingerência" que impossibilitam o cumprimento das tarefas e "resultaram em diversos pedidos de exoneração de cargos e funções comissionadas". Cargos estão ociosos por causa da rejeição de servidores em ocupar posições na alta gestão e até mesmo funções comissionadas de nível intermediário.

A edição passada do Enem, realizada em janeiro, em meio ao recrusdescimento da pandemia no Brasil, teve problemas como superlotação de salas e estudantes barrados nos locais do exame. Neste ano, houve falhas no processo de inscrições. Entidades estudantis criticaram a cobrança de taxa de estudantes que faltaram na prova anterior. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura do prazo de inscrições.