As restrições de atividades consideradas não essenciais em Salvador têm início a partir das 18h desta sexta-feira (26) e segue até as 5h de segunda (1º).

A medida, conjunta entre Prefeitura e governo do Estado, visa ampliar o isolamento social na cidade para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar um possível colapso no sistema de saúde.

Conforme especificado pelo decreto nº 33.583, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (25), não estão submetidos à suspensão das atividades os estabelecimentos que comercializam alimentos ou que prestam serviços de saúde e utilidade pública, como supermercados, panificadoras, delicatessens e açougues; farmácias; agências bancárias e lotéricas; serviços públicos considerados essenciais; além de estabelecimentos que estejam funcionando em delivery (cujo regime está liberado até meia-noite), e sistema de retirada no local desde que mantidas as portas fechadas ao público.  

Além disso, poderão seguir funcionando serviços de saúde e hospital dia; serviços de imagem radiológica; atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise; laboratórios de análises clínicas; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops, à exceção do serviço de banho e tosa; e postos de combustíveis.

Escalonamento – O fechamento das atividades não essenciais ocorrerá em etapas, dentro de uma estratégia para evitar aglomerações na saída dos trabalhadores na volta para casa, bem como superlotações no transporte público.

Desse modo, o comércio de rua deverá fechar às 17h de hoje (26). A partir das 18h, será a vez dos bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias doçarias e similares.

Por fim, as atividades comerciais e de serviços localizados em shopping centers e centros comerciais devem ser encerrados às 19h.

Demais restrições – Salvador e todos os demais municípios baianos também deverão adotar outras restrições com base no decreto estadual nº 20.254.

A determinação proíbe a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), a partir de 18h desta sexta (26) até 5h de segunda-feira (1º).

Também fica vedada a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras durante o período, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Segue em vigor o toque de recolher determinado pelo governo do Estado, que restringe a locomoção noturna de pedestres entre 20h e 5h do dia seguinte.

Além disso, deverão ser suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes e ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, religiosos, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Fiscalização – Na capital, um efetivo com 120 profissionais, entre fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e policiais militares, estará nas ruas para garantir o cumprimento das medidas restritivas.

O estabelecimento que for flagrado desrespeitando a determinação estará sujeito a medidas administrativas como interdição e cassação de alvará. Fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) também darão suporte às operações.

Bahia

A partir das 17h desta sexta-feira (26 de fevereiro) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia.

A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).

Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

Transporte

Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.

O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.

Vacina

Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

“Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.