Os municípios paulistas apresentaram melhora no aprendizado dos seus alunos entre 2007 e 2017, mas com dificuldade em reduzir as desigualdades étnico-raciais no desempenho escolar, sobretudo para os alunos pretos.

Essa é a conclusão do Boletim Desigualdade Escolar, publicação realizada com apoio do programa USP Municípios e coordenada pelos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP Luciano Nakabashi e Amaury Gremaud.

O grupo de pesquisa analisou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)/Prova Brasil.

De acordo com os dados, alguns municípios e regiões do Estado permitiram o aumento da desigualdade no desempenho educacional entre os alunos negros e não negros, em contramão à diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) que determina a redução das desigualdades educacionais.

“A escola pode ser o primeiro lugar em que as crianças entram em contato com o racismo estrutural e com a discriminação racial, temos que o ambiente escolar tem papel crucial na redução das desigualdades socioeconômicas e dos preconceitos da sociedade”, explicam os professores.

Uma pesquisa com dados do Saeb/Prova Brasil de 2005 a 2013 verificou que a população negra apresentou pior desempenho educacional e maior distância dessa situação ideal. Ao analisar os dados dos 645 municípios paulistas, 246 (38%) apresentaram sua população negra com desempenho pior do que a não negra no 5º ano do ensino fundamental. Apenas 12 (2%) tiveram a população negra com desempenho melhor.

A situação piorou no 9º ano do fundamental: em 328 municípios (51%) a população negra obteve desempenho educacional médio menor do que as demais.

As regiões de Tupã, Botucatu, São Joaquim da Barra, Cruzeiro, Ribeirão Preto e Lins foram as que apresentaram as maiores reduções dos hiatos desfavoráveis para a população negra no 5º ano do ensino fundamental público e também foram as menos desiguais em 2017.

Dados também indicam que os alunos pretos apresentaram taxa de reprovação (13,7%) duas vezes maior do que os seus pares brancos no 3º ano do ensino médio. O mesmo cenário aparece nos dados de taxa de abandono escolar. O abandono acontece majoritariamente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, sendo a população preta, mais uma vez, a mais presente na situação.

“Considerando que as taxas de abandono e repetência são altas no final da trajetória escolar e que as taxas dos alunos pretos são maiores em relação às taxas de seus pares, uma menor parcela da população preta chega ao 3º ano do ensino médio, o que agrava as desigualdades sociais”, comentam os professores.