Um aplicativo vai possibilitar o registro de casos de racismo e intolerância religiosa sofridos ou testemunhados na Bahia. A ferramenta digital foi lançada pelo Ministério Público estadual na manhã de ontem, dia 19.
O 'Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa', já está a disposição dos cidadãos e pode ser acessada de maneira ágil e segura via celular. No site https://mapadoracismo.mpba.mp.br/ há mais informações sobre a ferramenta.
“Esta é uma forma rápida e direta de contato dos cidadãos com o MP”, explicou a promotora de Justiça Lívia Vaz durante o lançamento. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), ela destacou que agora é possível fazer denúncias de racismo e de intolerância religiosa de qualquer lugar e a qualquer hora.
O MP baiano também lançou a campanha 'Racismo não se discute, se combate' para sensibilizar as pessoas sobre a importância do enfrentamento e para estimular o uso do Mapa.
Ao acessar o Mapa do Racismo, o cidadão poderá denunciar de forma anônima casos de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional.
Os dados gerados a partir desses registros constarão no aplicativo, assim como notícias de combate à discriminação e intolerância racial e material informativo e educativo produzido pelo MP sobre a temática. Segundo a promortora, os dados do Mapa são georreferenciados, o que dará ao MP condições de orientar a atuação dos seus membros para que adotem as providências cabíveis a cada caso.
Se for detectado que determinado município tem maior incidência de casos de racismo e/ou intolerância religiosa, o promotor de Justiça poderá, por exemplo, estimular o desenvolvimento de políticas públicas em articulação com o Poder Público e de medidas de prevenção com movimentos sociais.
Ainda segundo a promotora de Justiça, a ausência de dados consolidados e a dificuldade retratada pelos cidadãos para acessar os órgãos públicos e relatarem este tipo de crime motivaram a criação do aplicativo.