Um grupo liderado pelo vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo), com o apoio de juristas, jornalistas e parlamentares como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o ex-procurador Deltan Dallagnol, lançou em 1º de agosto o site Dossiê Moraes.
A plataforma digital reúne mais de 70 alegações de abusos atribuídos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo declarado da iniciativa é informar a população, reunir documentação pública e fundamentar juridicamente um possível pedido de impeachment contra o magistrado.
A página, de acesso público, atua como um repositório digital de decisões judiciais, despachos, reportagens e análises jurídicas. Os registros são categorizados por tipo de violação, como “liberdade de expressão”, “devido processo legal” e “proporcionalidade”.
Segundo os organizadores, o site pretende ser apartidário e aberto à colaboração popular. Qualquer cidadão pode submeter novos relatos, que são analisados por um grupo técnico antes de serem incluídos na plataforma.
O Dossiê Moraes já inclui casos emblemáticos, como o bloqueio de contas bancárias e redes sociais de parlamentares, medidas cautelares determinadas contra veículos de imprensa e cidadãos por críticas públicas, além de decisões tomadas sem oitiva das partes envolvidas.
Em um dos casos destacados, a plataforma afirma que Moraes ordenou, sem base legal clara, o bloqueio de contas de Eduardo Bolsonaro e sua esposa no exterior, com base em manifestações públicas sobre tarifas. Os organizadores classificam tais ações como violações da liberdade de expressão e da proporcionalidade jurídica.
Além de Rodrigo Marcial, assinam a iniciativa nomes como o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), o senador Eduardo Girão e o comentarista Leandro Narloch. A iniciativa também recebeu apoio de movimentos cívicos e organizações ligadas à pauta do combate ao ativismo judicial.
A expectativa é reunir assinaturas de apoio ao pedido de impeachment até o dia 7 de setembro, com protocolo previsto para a semana seguinte.
Segundo Marcial, a plataforma busca restabelecer os limites constitucionais entre os poderes e garantir o funcionamento regular do sistema democrático.
O site apresenta uma interface intuitiva, com filtros por tema, data e tipo de violação. Cada entrada traz um resumo do caso, links para fontes primárias e uma classificação quanto à gravidade da suposta infração. A proposta também inclui vídeos explicativos, entrevistas com juristas e um espaço para mobilização popular.
Apesar do apelo crescente nas redes sociais, a plataforma tem gerado reações divididas. Críticos apontam o Dossiê como parte de uma estratégia política de setores conservadores para enfraquecer o STF e deslegitimar suas decisões em contextos sensíveis, como os inquéritos das fake news e os processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Já os defensores afirmam que a iniciativa é legítima e representa um esforço necessário de responsabilização e transparência institucional, frente ao que consideram ser abusos de autoridade e ativismo judicial.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram oficialmente sobre o conteúdo do Dossiê. No entanto, o lançamento ocorre em um momento de tensão entre os Poderes, especialmente após a sanção imposta pelos Estados Unidos a Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, que permite a punição de agentes públicos acusados de violações de direitos humanos e corrupção.