A Suprema Corte da Índia descriminalizou a homossexualidade nesta quinta-feira (6), cancelando a seção 377 do Código Penal que punia as relações homoafetivas, mesmo se consensuais, como "ofensas não naturais".

A legislação podia custar até 10 anos de prisão a quem a infrigisse.

"Criminalizar a homossexualidade é irracional e indefensável", disse o presidente do colegiado do julgamento, Dipak Misra, na leitura do veredicto. Em 2009, a lei já tinha sido cancelada pelo Tribunal de Nova Deli, mas foi reinstituída pela Suprema Corte em 2013, mesmo órgão que hoje a derrubou, em uma decisão histórica.

Datada de 1860, a legislação foi criada pelo Reino Unido no período de colonização do país asiático. Assim que a decisão foi anunciada, ativistas e membros da comunidade LGBT+ comemoraram do lado de fora da corte, declarando-se felizes por não serem mais considerados criminosos no país. Apesar da opinião pública nas grandes cidades indianas ser a favor do desmantelamento da lei, a oposição de comunidades rurais conservadoras e de grupos religiosos ainda é presente.

Com a decisão de hoje, a Índia se tornou o 124º país no mundo onde os atos homossexuais não são criminalizados, de acordo com a Associação Internacional de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais.