Completando nove anos ininterruptos no comando da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marcelo Nilo (sem partido) diz que 2015 foi um ano muito “positivo” para a Casa de Leis, ano em que, segundo ele, o Parlamento mais funcionou. Ele ainda afirmou que o governador Rui Costa foi a maior surpresa positiva que teve na vida política.

“Rui Costa foi a maior surpresa como gestor. Sem recursos, fez de gota d’água um oceano”. Sobre a Assembleia, reforçou que: “Nos últimos 25 anos, foi o período que mais a Assembleia Legislativa funcionou. As comissões temáticas funcionaram, as comissões permanentes e especiais, o plenário. Votamos todos os projetos do Executivo”.

O chefe do Legislativo afirmou também que a base governista está consolidada. “No dia da PEC [do Servidor], dos 42 deputados, votaram 41, com apenas um ausente porque estava doente”. Nilo atribui a união dos deputados ligados ao governo à melhora na política do governador Rui Costa.

“No início, eu dava oito como gestor e dois como político. No fim do governo, dou nove como gestor e oito como político. O governo do Estado conseguiu apaziguar a sua base”, avalia. Sobre seu destino partidário, o presidente da AL diz que está em dúvida entre dois partidos: PSD ou PSL. “A dúvida é porque tenho um projeto político para ser candidato a senador. Vou avaliar o que é melhor para o meu projeto, para o projeto dos meus prefeitos e meus parceiros deputados e, principalmente, para o projeto da Bahia”, revelou.

Confira entrevista exclusiva à Tribuna da Bahhia:

Tribuna da Bahia – Dias tensos a Assembleia Legislativa tem vivido nos últimos dias, presidente?
Marcelo Nilo – Apesar da grave crise política, que levou à grave crise econômica, este ano, felizmente, nos últimos 25 anos foi o período que mais a Assembleia Legislativa funcionou. As comissões temáticas funcionaram, as comissões permanentes e especiais, o plenário. Votamos todos os projetos do Executivo. Os deputados que fazem a oposição tiveram as condições para fazer as modificações, relatar projetos, inclusive do governo. Foi uma oposição muito aguerrida, mas uma base de governo muito consolidada. Portanto, foi um ano muito positivo, onde se convocou e convidou quase todos os secretários e presidentes de empresa.

Tribuna – Como viu as críticas dos deputados e dos sindicatos com a PEC dos Servidores?
Nilo - Essa PEC dos Servidores, fizeram muita arruaça para poucos problemas. A PEC não retira direitos adquiridos.  Eu até disse ao governador que o projeto para o futuro é muito positivo, mas para o presente, não vejo como o governo do Estado vai economizar. Será muito pouco. O governador negociou muito bem com o sindicato. Votamos a PEC com menos de 20 pessoas na galeria. Achei que iria ter dois, três mil funcionários, mas tiveram 20. O projeto é muito bom em termos de economia para o futuro, mas para o presente não vi muita economia, portanto, não tira nenhum direito adquirido do trabalhador.

Tribuna – A bancada do governo na Casa está pacificada?
Nilo - Totalmente. Foi a bancada que teve o governador mais presente foi este ano. No dia da PEC [do Servidor], dos 42 deputados, votaram 41, com apenas um ausente porque estava doente. Ou seja, a base do governo é muita consolidada. O governador Rui Costa, no início, eu dava oito como gestor e dois como político. No fim do governo, dou nove como gestor e oito como político. O governo do Estado conseguiu apaziguar a sua base. Óbvio que reclamação sempre tem. No dia que não tiver reclamação de deputados da base com o governo está fora da política. Agora, o governador conseguiu negociar com sua base e a base está muito consolidada.

Tribuna – Mesmo em períodos de crise, isso não tem atrapalhado, inclusive nas liberações das emendas?
Nilo - O governador já está liberando as emendas. Já pediu a relação dos municípios dos deputados para poder liberar as emendas. O governador está cumprindo. Ele está fazendo as licitações para os tratores, ambulâncias, poços artesianos e os ônibus escolares. A oposição me cobrou, eu cobrei ao governador e ele vai cumprir agora no início do ano a liberação das emendas.

Tribuna – Passou alguma vez pela sua cabeça acabar com o Tribunal de Contas dos Municípios ou fundir com o Tribunal de Contas do Estado?
Nilo - Vocês que fazem a imprensa da Bahia, muitas vezes, questionam que a Assembleia Legislativa não tem grandes embates e debates da política do estado. O que eu levei foi para ter uma discussão política no Parlamento sobre dois tribunais ou um tribunal. Ninguém quer extinguir o TCM, apenas se discutir se devem ter dois tribunais ou só um. Os deputados estiveram em Minas Gerais e voltaram assombrados, positivamente, do TCE em Minas Gerais, e lá são mais de 700 municípios, e se cumpre no prazo regimental e constitucional o julgamento das contas. O que defendo é o debate, a discussão política. São R$ 172 milhões de economia se incorporámos o TCM ao TCE. Somente quatro estados no Brasil têm dois tribunais, e por que a Bahia tem se tem o menor per capita fiscal do Brasil? O Rio de Janeiro com 16 milhões de fluminenses tem um orçamento de R$ 93 bilhões. A Bahia, com 15 milhões de baianos, tem R$ 42 bilhões de orçamento. Ou seja, a Bahia tem um orçamento muito ruim, além de 2/3 do seu território pertencer ao semiárido.

Tribuna – A Assembleia recebeu este ano cerca de R$ 40 milhões em suplementação. O que mais impactou no déficit orçamentário este ano? Foi o reajuste da verba de gabinete?
Nilo - A Assembleia não recebeu nenhuma suplementação. O que ocorreu foi que eram recursos da Assembleia, que estavam no tesouro, mas eram da Assembleia. O dinheiro era nosso e estava faltando apenas o orçamento. Eu não tive suplementação este ano. É a primeira na história da Assembleia, pelo menos nestes 25 anos que estou na Casa, que não tivemos suplementação. Só para se ter uma ideia, o aumento para 2016 do Tribunal [de Justiça] é em média 10% e a Assembleia teve menos de 0,5% de aumento do seu orçamento para 2016. Então, nós somos a segunda mais austera do país e somos aquela que menos o governo do Estado dá um aumento de um ano para o ano seguinte. Cortamos na pele e não tivemos suplementação.

Tribuna – A oposição passou a questionar os ritos de votação na Casa, sem passar por comissões, por exemplo. Como vê as críticas da oposição?
Nilo - É normal e natural. Vários projetos passaram pelas comissões. Agora, existe um artigo lá, desde Jorge Hage e Luís Eduardo Magalhães, que foi quem fizeram o regimento da Casa, que se pode votar projeto em regime de urgência. Então, o líder do governo [Zé Neto], como tem a maioria, exerce esse artigo. Agora, eu desafio um único deputado na Assembleia que diga que passei por cima do regimento.  Eu cumpro o regimento da Casa. Às vezes, eu tomo medidas que beneficiam a oposição, como suspender a comissão conjunta que houve um problema técnico. Suspendi e fui aplaudido pela oposição, mas criticado pela base do governo. No dia seguinte, tomei uma decisão que beneficiou a base do governo e fui criticado pela oposição. Faz parte do jogo democrático. É igual ao juiz de futebol quando marca um pênalti para um lado é aplaudido, quando marca para o outro lado é criticado. Mas eu cumpro o regimento e a Constituição.

Tribuna – O deputado Targino Machado disse que o senhor se tornou o maestro do governo na votação da PEC dos Servidores. Como viu as críticas?
Nilo - Prefiro lembrar os elogios que ele fazia à minha pessoa. E entre todos os deputados, ele é o primeiro a me apoiar quando saio presidente. Essas críticas são naturais e normais. Ele é um deputado polêmico, temperamental, que critica hoje, elogia amanhã, mas isso faz parte do jogo democrático e eu respeito ele como deputado.

Tribuna - Como avalia a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa? Quem mereceu destaque este ano?
Nilo - Da bancada da Oposição, eu destacaria o deputado Sandro Régis, que é muito radical em certos momentos e grande negociador em outros momentos. Foi um grande líder e foi uma surpresa positiva. E destaco entre os bons deputados da oposição, o deputado Sandro Régis e destaco o deputado Carlos Geílson, o mais assíduo do ano de 2015. Mesmo morando em Feira de Santana, ele só teve uma ausência.

Tribuna – E da bancada governista? Quem o senhor destacaria?
Nilo - Destaco o líder Zé Neto e o deputado Nelson Leal. Esses dois deputados destacaria na boa base do governo, muito consolidada. O deputado Zé Neto por estar muito aberto a negociação e o deputado Nelson Leal por ser o mais articulado e com livre trânsito entre os 63 parlamentares.  

Tribuna – E essa briga com o deputado Félix Mendonça Jr.? Desceram o nível demais?
Nilo - Prefiro virar a página. É um momento para mim muito difícil, porque ele critica e entra muito no pessoal. Então, eu prefiro virar a página. 

Tribuna – Isso teria a ver com a derrota sofrida na disputa pelo comando do PDT na Bahia?
Nilo - Primeiro que não fui derrotado. Não cumpriram o que acertaram comigo. É diferente. Eu disse que queria disputar a convenção, mas o presidente nacional [Carlos Lupi] levou com a barriga durante sete meses e não permitiu a disputa na convenção, como qualquer partido deveria fazer. E se tivesse a disputa, eu teria, pelo menos, 95% dos diretórios municipais. Dos prefeitos, 90% já me comunicaram que vão sair do PDT e irão para outros partidos políticos. Aliás, 80% já saíram e o restante sairá até março.

Tribuna – E qual o seu destino político partidário?
Nilo - Estou na dúvida ainda. Tem vários partidos sendo analisados, mas estou na dúvida entre dois partidos. O PSD, presidido pelo senador Otto Alencar, e o PSL, presidido por Toninho. São dois partidos que estão muito próximos da minha decisão política. Será em fevereiro. Se eu for para o PSL, irão sete deputados estaduais comigo, que já decidiram. Se eu for para o PSD provavelmente vão dois ou três [deputados estaduais] porque já é um partido consolidado. Eu ainda vou começar a decisão política definitiva, mas a dúvida é porque tenho um projeto político para ser candidato a senador. Vou avaliar o que é melhor para o meu projeto, para o projeto dos meus prefeitos e parceiros deputados e, principalmente, para o projeto da Bahia.

Tribuna – Como é que está essa articulação para integrar a chapa majoritária para tentar disputar o Senado em 2018?
Nilo - Em 2010, o então governador Jaques Wagner me convidou para ser candidato a senador, mas eu não quis e ele, posteriormente, botou Walter Pinheiro. Em 2014, eu quis participar da chapa majoritária. O governador Jaques Wagner decidiu que o PP era o partido mais forte que o meu e decidiu pelo companheiro João Leão. Em 2018, eu não quero cometer os mesmos erros, por isso estou em dúvida para qual partido irei. O presidente nacional [do PSD) Kassab me fez um apelo para que eu fosse para o PSD, me garantindo que eu seria o candidato a senador na sua chapa. É óbvio que eu preciso conversar com os deputados federais e estaduais e com o presidente estadual do partido, Otto Alencar, para tomar uma decisão. Estou em dúvida entre o PSD e o PSL.

Tribuna – Como avalia esse primeiro ano do governo Rui Costa?
Nilo - Para mim, Rui Costa foi a maior surpresa positiva que teve na minha vida política. Aliás, um jornalista, talvez um dos jornalistas mais conceituados da Bahia, Samuel Celestino me disse e eu concordo que Rui Costa foi uma grande surpresa positiva como gestor. E eu utilizo suas palavras para dizer que, para mim, Rui Costa foi a maior surpresa como gestor. Sem recursos, fez de gota d’água um oceano.

Tribuna – O que diferencia o governador Rui Costa do ex-governador Jaques Wagner?
Nilo - Prefiro não falar de pessoas, mas sim de governos. O governador Rui Costa tem poucos recursos. Está passando por uma grave crise econômica. O governador Jaques Wagner era mais político do que gestor. Rui Costa é mais gestor do que político. São diferenças de governo, mas não de pessoas. Os dois são muito parecidos como pessoa. Agora, um é mais gestor e o outro é mais político.

Tribuna – Como está vendo esse momento político? Essa tensão entre o Planalto e o Congresso. A presidente Dilma vai conseguir apaziguar essa situação?
Nilo - Os tucanos não se conformam em perder por 1% [dos votos] e tentam, a qualquer custo, inviabilizar o governo de Dilma. Essa é a realidade. Quem está no governo está lutando para ficar. Quem está fora, luta para entrar. Mas isso prejudica a população. Ela [Dilma] que não tem muita habilidade política, quando perdeu a maioria no Congresso e passou a ter dificuldades políticas, que a levaram às dificuldades econômicas.

Tribuna – O ministro Jaques Wagner será importante nesse distencionamento das relações entre o Planalto e o Congresso?
Nilo - Se ela tivesse colocado Jaques Wagner no início do seu segundo mandato na Casa Civil, a situação seria outra. Jaques Wagner é o melhor negociador político do Brasil. Habilidoso, carismático, trabalhador, sério e que tem todas as qualidades para tirar o Planalto da crise política que se encontra.

Tribuna – O desgaste do PT é natural, independente da esfera político e do contato com a população. O partido irá sofrer um impacto grande na eleição do próximo ano?
Nilo - Exceto em capitais, o cidadão e a cidadã votam no interior do estado na pessoa e não no partido. Você vota na pessoa que você conhece. O impacto será muito pequeno, apesar de o PT passar por um momento difícil.

Tribuna – Como avalia o governo ACM Neto?
Nilo - Ele está atuando sem uma oposição aguerrida. Ele está administrando sem oposição. Na Assembleia, quando Rui Costa tossir, a oposição critica. Se Rui Costa espirrar, a oposição critica. Ou seja, uma oposição muito atuante. Na política municipal de Salvador, ACM Neto tem qualidades e defeitos, mas os defeitos não são atacados por aqueles que deveriam atacar.

Tribuna – A reeleição dele será tranquila, até pela falta de um nome para concorrer com ele?
Nilo - Ele é favorito. A Babesp [Instituto de Pesquisa] tem dito que ele é o favorito, mas eleição só se ganha na hora que vota. 

Colaboraram: David Mendes e Fernanda Chagas