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Paulo Câmara diz que trabalha pelo consenso no legislativo de Salvador

Veja entrevista à Tribuna

Presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Paulo Câmara (PSDB) trabalha para se reeleger no dia 2 de janeiro com o apoio da maioria da bancada do governo e também da oposição e, dessa forma, dar seguimento a projetos já iniciados em sua gestão, que visam aproximar os cidadãos das atividades e discussões realizadas na Casa.

Nesta entrevista concedida à Tribuna, durante almoço com o presidente Walter Pinheiro e com o vice-presidente Marcelo Sacramento, o tucano afirmou que a Câmara conseguiu se manter independente e autônoma.

O tucano elogiou a bancada de oposição e disse acreditar que o governador eleito Rui Costa não levará empecilhos para o governo municipal.

Segundo o presidente da Casa, o novo governador, pela experiência na vida pública, vai pensar junto com o prefeito ACM Neto pelo bem da capital baiana e de seus cidadãos.

Em seu entendimento, a população está mais consciente politicamente e poderá voltar a fazer manifestações caso as promessas dos políticos eleitos não sejam cumpridas. 

Tribuna da Bahia - Como o senhor avalia a disputa na Câmara de Salvador? É o favorito?
Paulo Câmara - Primeiro, a disputa é legítima. Numa casa com 43 vereadores, todos têm legitimidade para pleitear o posto. Eu fui instado pelos meus pares a participar desse processo conversando com vereadores, com as bancadas, com os presidentes de partidos, tentando ver meus acertos, meus erros e tentando fazer o planejamento para o próximo biênio. Depois dessas conversas, chegamos ao consenso de lançar meu nome e, ao longo dos últimos dez, quinze dias, vamos não só apresentar os nomes, mas apresentar os partidos que farão parte dessa aliança. Não sou favorito. Eleição só se decide no dia 2 de janeiro. Procuro buscar o consenso. Irei trabalhar até o final para que a Casa tenha um consenso. Caso isso não seja possível, irei para a disputa.

TB - O que o levou a buscar a reeleição?
PC  - Ouvindo meus pares. Meus colegas, meus amigos, ouvindo os acertos, como a TV Câmara na SIMTV, o voto aberto, a TV Câmara em canal digital, o pregão eletrônico, fazencdo discussões sobre o futuro da cidade, através do projeto “Salvador Sustentável”. Nós hoje temos uma Casa independente, que voltou a despontar no cenário político, discutindo temas importantes, deixando de ser coadjuvante. A Câmara de Salvador deixou de ser apenas um apêndice do Executivo para se colocar como nunca deveria deixar de ser: a primeira Câmara do Brasil, com 43 vereadores que têm se posicionado. E foi através dessa conversa, desses apoios, que resolvi me lançar para concretizar uma pendência que existe na Casa, que é a reforma do regimento interno e da Lei Orgânica.

TB - O que aponta como maior erro e acerto na condução da Casa e que precisa ter uma atenção maior, num eventual segundo mandato?
PC -
Com relação aos servidores públicos, houve um avanço muito grande. Pagamos ao longo desse biênio R$8,9 milhões. Trata-se de uma conquista histórica dos servidores, luta que havia se arrastando pela Justiça. Pagamos isso em 24 meses. O que falta para o servidor agora é o auxilio saúde. Plano de cargo e salários. E um novo concurso. Hoje a nossa Diretoria Legislativa é composta por servidores que têm uma média de 27 anos de trabalho na Casa. Precisamos renovar e oxigenar. Nós, vereadores, somos passageiros. E os servidores precisam dar uma oxigenada. Com relação ao plano administrativo, implementamos o pregão eletrônico, novos serviços na Diretoria Financeira e Administrativa. Claro que há o que melhorar, sobretudo, no quesito de tecnologia de informação. A Casa ainda é deficitária com relação à Tecnologia da Informação, a processos de informática. Vamos diminuir o custo de papel, implantar as assinaturas eletrônicas. E com relação à Câmara, todas as propostas com o voto aberto, com respeito às minorias, fortalecendo o regimento e a Lei Orgânica do Município. Apesar de não ter sido votada, é uma pendência que temos ainda.

TB- Já conta com o apoio de 13 partidos. Como vê essas adesões e se chegará a 15 esta semana? 
PC  -
Olha, 15 aliados eu não sei.  Mas 14, com certeza. Temos uma pendência do PTB. Precisamos saber se o professor Edvaldo Brito retornará ou não para a Casa. E caso ele volte a ser vereador, conversaremos e começaremos a dialogar com ele. Tudo se inclina para o apoio à nossa candidatura. Temos o PT, que, dos oito vereadores, estão do nosso lado Vânia Galvão, Gilmar Santiago, Lessa, Waldir Pires, J. Carlos Filho, Suíca. Do PT, ficam faltando apenas Moisés e Carballal, mas caso seja o consenso, seis vereadores já declaram voto à minha pessoa. Já temos apoio do PPS, que é do líder do governo Joceval Rodrigues, que vota comigo, e o DEM, com seus quatro vereadores, que já sinalizaram apoio à minha candidatura. Vou avançando no diálogo, esperando alcançar o consenso. Caso não seja possível, teremos o enfrentamento com o PTN e o PSOL.

TB- O PTN é uma ameaça aos seus planos de reeleição?
PC  -
Volto a repetir aqui que existe a legitimidade e todo o direito do partido. O PTN é o partido que tem a maior bancada de vereadores do prefeito. Foi importante para a eleição do prefeito ACM Neto, tem sido fiel ao prefeito, e tem toda a legitimidade para pleitear a disputa. Isso é legítimo e da democracia. Seria ruim daminha parte, e autoritário, dizer que não é legítimo. Não sou o melhor de todos, quero buscar ser o melhor com o apoio de todos.

TB- O que dizer do acordo que o PTN alega ter estabelecido há dois anos com o senhor? Isso causa algum mal-estar?
PC  -
De maneira alguma. Pelo contrário. Tínhamos um acordo feito no dia 22 de dezembro, que foi quando saí candidato da base do prefeito ACM Neto. No dia 26 de dezembro houve essa quebra de acordo, por parte do vereador Carlos Muniz, que se lançou candidato, mesmo eu já tendo vencido na eleição interna na base. Então, no meu entendimento, não existe mais acordo.

TB- Espera contar com o apoio do prefeito ACM Neto e do DEM?
PC  -
Espero que o prefeito, como legislador que foi, e parlamentar durante quase dez anos, entenda que essa questão é um movimento da Casa, dos seus 43 vereadores. Lógico, é muito melhor ter um vereador da base do prefeito conduzindo os trabalhos. Mas o prefeito compreende essa posição, sinaliza pela independência da Câmara, é simpático à candidatura do PTN, assim como será simpático a qualquer candidatura que seja da base dele. Mas não acredito que ele vá interferir nesse processo, como não tem interferido até agora, como ele próprio tem dito em todas as entrevistas.

TB- O que tem de projetos mais polêmicos e que deverão ser votados até o final do ano na Câmara?
PC  - Temos o IPTU, que está em tramitação na Casa. E adiantando tem a redução de ISS para terrenos, tentando chegar aos 3%. Temos a trava da taxa de lixo, que se não votarmos esse projeto, a taxa de lixo poderá aumentar de maneira exponencial. Temos a reforma administrativa do prefeito. O plano de cargos e salário dos agentes de endemia, o projeto da Transalvador. Além disso, queremos fazer algumas pautas de projetos de autoria dos próprios vereadores. Temos quase 18 creches que necessitam de ajuda. E vamos tentar fazer o orçamento, PPA, para encerrar o ano da melhor maneira possível.

TB- Há algum tipo de impasse em relação à criação da comissão de acompanhamento ao PDDU?
PC - Não. O projeto já foi discutido e aprovado dia 4 de julho. Lógico que algumas pessoas discordaram da forma como foi feito. Mas é o que digo sempre, enquanto não votarmos o regimento interno e a Lei Orgânica, estaremos sempre vulneráveis nesse aspecto. Qualquer pessoa pode apresentar um projeto de urgência urgentíssima e ser aprovado no plenário da Câmara. Então, temos que ter pauta organizada e definida. E faço esse apelo aos vereadores, que nos reeduquemos para que não apresentemos esse tipo de matéria no plenário. Nós temos uma pauta de 430 projetos, mais de 23 matérias de urgência-urgentíssima. Então é humanamente impossível, não só pra Mesa Diretora, como para quem vai dar parecer, acompanhar minuciosamente o que está sendo votado.

TB- Qual a expectativa  em torno do novo período legislativo?
PC -
A expectativa é a melhor possível. A Casa se reafirmou nesses dois anos. Voltou a ser ponto de destaque. Sempre volto a dizer, temos o ex-governador Waldir Pires, o ex-vice-prefeito Edvaldo Brito, que num gesto de desprendimento voltam ao primeiro cargo de vereador. Resta a nós interpretar esse momento. 

Foi isso que fizemos ao longo desses dois anos passando na TV aberta, TV Câmara, discutindo, acompanhando as audiências públicas. Tivemos um número de recordes de sessões ordinárias naquela Casa. Convocamos o secretário do meu partido, o PSDB, Mauro Ricardo, através da Mesa Diretora, para depor. Demonstramos altivez, independência, mas acima de tudo demonstramos que temos compromisso com as pessoas de nossa cidade.

TB- Como avalia o governo municipal?
PC  -
Extraordinário. Um prefeito que herdou quase R$500 milhões de dívidas de curto prazo, R$3 bilhões de dividas de contas atualizadas, uma cidade falida financeiramente e na gestão, sem estrutura física, nem motivação de servidores. Uma prefeitura toda arrebentada e em um ano e meio ele conseguiu fazer 250 escadarias, 100 campos, reforma de inúmeros postos de saúde, 200 km de pavimentação, quase R$300 milhões investidos com recursos próprios. Fez a orla de Tubarão, de São Tomé de Paripe, da Ribeira, da Barra... A cidade voltou a respirar sua cultura através da secretaria de Cultura, com Guilherme Bellintani. A cidade e a população percebem que tem gestão, planejamento estratégico, um norte, um rumo e está caminhando com as próprias pernas. Um dos fatos vitoriosos foi a licitação do transporte público que há quase 25 anos não acontecia. São pontos positivos. Tem coisas a melhorar ainda.  Acho que hoje precisa melhorar a mobilidade, o BRT que é do Executivo e vai desafogar esse tronco da cidade que liga a Lapa ao Iguatemi. A Linha Viva, que é outro projeto importante. Então há um gargalo que precisa ser melhorado. O prefeito avançou muito, e não é à toa que é o melhor prefeito do Brasil.

TB- Como avalia a derrota do prefeito ACM Neto, de não ter conseguido eleger nem Paulo Souto nem Aécio Neves na Bahia? Isso vai criar dificuldade para a administração municipal, já que frustra a expectativa de melhorar financeiramente os cofres do município?
PC -
Não vou dizer que a derrota é do prefeito. Temos que compreender e respeitar a decisão democrática da cidade e do estado. A cidade escolheu Rui Costa e esperamos na Câmara que ele comece bem. E já começou, fazendo alguns cortes e preparando o estado para 2015, cujo cenário difícil se deslumbra. Queremos um governo parceiro da prefeitura como o governador Wagner foi no ano passado, com importantes obras de mobilidade na Paralela. Esperamos que Rui faça igual ou mais. Não discuto partidos, políticos. Se o governo faz ou a prefeitura faz não interessa. O importante é que a cidade seja beneficiada.

TB- E o governo Rui Costa? Qual a expectativa? Há a expectativa de que ele consiga imprimir um ritmo de gestão mais célere do que no do governo de Wagner? Isso vai exigir mais de ACM Neto?
PC - Não sei se mais célere, pois são do mesmo projeto de trabalho. Quanto mais obras, melhor para Salvador, para o prefeito, para o governador, para a cidade que todos nós queremos. Ninguém aguenta mais briga de políticos, de partidos, de PSDB, DEM, PT. As pessoas querem bons projetos. Nessa briga de políticos, de partidos, quem perde é a cidade. Torço para o bom entendimento, como sempre existiu. E quero que em 2015 tenhamos tempos de bonança. Tem projetos do governo que dependem da prefeitura, e projetos da prefeitura que dependem do governo. Pela experiência de Rui Costa, pela maturidade, e experiência de vida pública, junto com o prefeito ACM Neto, vamos ter um ano de bons projetos para Salvador.

TB– O ano de 2013 ficou marcado pelas manifestações populares de junho. Acredita que com o inicio dos novos governos e dos novos governantes, em 2015, a população possa voltar para as ruas para protestar, caso seus anseios não sejam atendidos?
PC -
Nós políticos recebemos um recado claro das ruas. As pessoas estão mais vigilantes, acompanhando o processo político, e querem mudanças efetivas na qualidade de vida. Houve movimento na Copa, na Copa das Confederações, depois voltou esse processo na eleição, que foi bastante polarizada. Mas há clara conscientização política das pessoas. Elas deixaram de votar por votar. Elas querem votar em quem tem melhores propostas. Enquanto presidente da Câmara, eu sofri isso, na Revolta do Buzu do ano passado, quando a Casa foi ocupada durante 45 dias. Dialogamos muito para entender o que se passava, e mesmo se antecipando ao processo, com a primeira audiência pública, levamos até o prefeito, e eles entenderam que ocupar a Casa era a melhor forma de pressionar o Executivo municipal. O ano de 2015 será difícil no primeiro semestre, tanto na esfera econômica como na política, na social e sobretudo, na monetária, com cortes e ajustes terão que ser feitos. E o detalhe, temos que estar atentos àquilo que foi prometido, determinado e colocado em pauta. O que ACM Neto se comprometeu a fazer em 2015 teremos que estar vigilantes e atentos para acompanhar o que foi prometido, para não sermos pegos de surpresa.

TB- O tucano Aécio Neves perdeu por uma margem de três milhões de votos, mas saiu fortalecido das urnas. Acredita que o país tem agora uma oposição mais pujante? Isso vai exigir um diálogo maior da presidente Dilma Rous- seff?
PC -
Não tenho a menor dúvida. Se o PSDB não ocupar seu papel de destaque de oposição, de protagonista na liderança de oposição, ele estará fadado ao insucesso. Os quase 50% de eleitores que votaram querem isso. Temos que respeitar e cobrar da presidente, agora, tudo que ela prometeu na campanha. Esse será nosso papel vigilante da oposição. Aécio tem que ser o líder e protagonista desse processo. E ele já demonstrou claramente que está bastante oxigenado e que vai estar vigilante a tudo.

TB- Rui Costa no poder vai fortalecer a oposição na Câmara, aumentando a necessidade de mais diálogo por parte do prefeito e sua bancada?
PC –
Acredito que o governador eleito Rui Costa, pelo diálogo que tem feito, não vá intervir nesse processo legislativo. Pode ser na questão do partido, presidente municipal, estadual, da bancada dos vereadores... E a bancada de oposição da Casa sempre foi responsável, sempre se destacou pelos pontos propositivos de combate, se mostrando contra, às vezes, a matérias do Executivo municipal, mas tudo que foi encaminhado pelo Executivo municipal que diz respeito à cidade de Salvador, a oposição tem contribuído. Praticamente todos os projetos do Executivo sofreram emendas. Temos por exemplo o caso do terreno próximo ao Alto de Ondina que o governo reclamava. A oposição fez a emenda. Ela tem contribuído com os bons projetos do Executivo municipal. Ser contra por ser contra, acho ruim. Ser contra apresentando propostas diferentes, projetos alternativos que têm o mesmo viés... sim. Mas ser contra por ser contra, não esperamos isso de ninguém, de nenhum vereador.

Colaboraram: Hieros Vasconcelos Rego e Lilian Machado