A Estação Calçada do VLT foi inaugurada nesta quarta-feira (17), em Salvador
A primeira etapa do sistema liga Calçada ao Lobato, em um percurso de cerca de 4 km
TCE-BA aponta economia na compra dos trens

A Estação Calçada do VLT foi inaugurada nesta quarta-feira (17 de junho), em Salvador, como a primeira estrutura entregue do novo sistema sobre trilhos da capital baiana. A unidade integra o trecho inicial entre Calçada e Lobato, que deve funcionar em fase de testes antes da operação comercial plena.

Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que a compra das composições que estavam em Mato Grosso foi uma solução institucional para reduzir o prazo de implantação e evitar maior impacto financeiro ao poder público.

O que foi entregue

A Estação Calçada foi requalificada no prédio histórico da antiga estação ferroviária do Subúrbio. A estrutura marca a retomada do uso ferroviário na região e faz parte da primeira fase do VLT de Salvador e Região Metropolitana.

O trecho inaugural liga Calçada ao Lobato, com aproximadamente 4 km.

A previsão é que os primeiros meses sejam de operação assistida, com viagens gratuitas, para testes do sistema e avaliação do funcionamento do modal.

Como a compra dos trens foi viabilizada

A aquisição dos trens envolveu o Governo da Bahia, o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-BA e outros órgãos de controle.

O acordo permitiu que a Bahia comprasse composições originalmente adquiridas por Mato Grosso para o VLT de Cuiabá, projeto que não entrou em operação.

De acordo com o TCU, o acordo envolveu valores superiores a R$ 1 bilhão. Foram previstos R$ 820 milhões para a compra de 40 composições, cada uma com sete vagões, além de aproximadamente R$ 100 milhões para equipamentos como trilhos, catenárias, cabos e subestações.

A fabricante CAF ficou responsável pelo restabelecimento técnico-operacional dos trens, conforme informações divulgadas pelo Governo da Bahia no momento da assinatura do acordo.

TCE-BA diz que solução reduziu prazo e custo

Gildásio Penedo Filho afirmou que a alternativa adotada pelo Governo da Bahia evitou a compra de trens novos, o que, segundo ele, poderia levar de quatro a cinco anos. O conselheiro também disse que a solução poderia representar economia de cerca de R$ 500 milhões.

“Havia uma demanda judicial, um imbróglio judicial entre diversos atores. Primeiro, o governo do Mato Grosso, que tinha comprado esses trens há alguns anos e que estavam desativados. Havia um débito com a empresa responsável pela construção dos trens, a CAF, e havia o interesse do Estado da Bahia justamente na perspectiva de reduzir o tempo de viabilização desse empreendimento”, afirmou o presidente do TCE-BA.

Em 2024, o Governo da Bahia informou que a compra representaria economia de 37,5% por composição em comparação com uma fabricante e de mais de R$ 350 milhões em outra comparação. Por isso, a estimativa de R$ 500 milhões deve ser apresentada como declaração das autoridades envolvidas, e não como número único sem contexto.

Controle externo acompanhou a negociação

Segundo Gildásio, o TCE-BA acompanhou a negociação por entender que a solução atendia aos limites legais e ao princípio da economicidade. O conselheiro afirmou que o modelo de consensualismo entre órgãos de controle contribuiu para destravar o projeto.

“O Tribunal entendeu, compreendeu e fica muito honrado de poder ter contribuído, atendendo todos os limites legais, principalmente a questão da economicidade, que foi alcançada com esse processo de consensualismo entre TCU, TCE Bahia e o Tribunal de Contas do Mato Grosso”, disse.

Nova etapa da mobilidade

Para o Governo da Bahia, a entrega da Estação Calçada inaugura uma nova fase da mobilidade na Cidade Baixa e no Subúrbio Ferroviário. O projeto busca retomar o transporte sobre trilhos em uma região historicamente atendida pela antiga linha ferroviária.

A presença do presidente do TCE-BA na cerimônia reforçou o peso institucional da entrega. Além da obra física, o evento destacou a negociação que permitiu a compra dos trens e a participação de órgãos de controle na tentativa de reduzir custos, encurtar prazos e dar segurança jurídica ao empreendimento.