A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Malafaia de injúria e calúnia por declarações feitas durante uma manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo.
No ato, realizado em abril do ano passado, o pastor, apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
O julgamento terminou empatado em 2 votos a 2. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para que a denúncia fosse aceita pelos crimes de injúria e calúnia, como havia pedido a PGR. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, porém, defenderam que o pastor respondesse apenas por injúria.
Com o empate, prevaleceu o entendimento de que a decisão deve favorecer o réu. Assim, Malafaia passou a responder somente pelo crime de injúria.
Durante o andamento do caso, a defesa afirmou que o pastor utilizou “palavras fortes” em uma crítica genérica aos generais, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva.
Os advogados também sustentaram que Malafaia se retratou das declarações e alegaram que ele não deveria ser julgado pelo STF, por não possuir foro privilegiado.