A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (13) um julgamento virtual para decidir se será mantida a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O colegiado também avaliará a continuidade das prisões de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado como operador financeiro do banqueiro, e de Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, ele teria colaborado no acesso a informações sigilosas relacionadas ao caso.
Além de André Mendonça, participam da votação os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli, integrante da Segunda Turma, declarou-se suspeito e não participará do julgamento. Com isso, apenas quatro votos serão contabilizados.
Caso haja empate entre os ministros, o resultado beneficiará Vorcaro, o que poderá levar à sua soltura.
Vorcaro voltou a ser preso no dia 4 deste mês durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura supostas fraudes financeiras no Banco Master e também examina a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.
A prisão foi autorizada por André Mendonça após pedido da Polícia Federal. Novos elementos da investigação indicariam que Vorcaro teria orientado outros investigados a intimidar jornalistas, antigos funcionários e empresários. Também há indícios de que o banqueiro teria obtido acesso antecipado ao conteúdo das apurações.
Entre os elementos reunidos pela investigação estão mensagens encontradas no celular do empresário, apreendido pela PF. Nos diálogos, Vorcaro teria ameaçado o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, em conversa com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário.
Mourão também foi detido na terceira etapa da operação. Ele atentou contra a própria vida enquanto estava sob custódia na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte.
Os investigadores ainda apontaram que Vorcaro mantinha contato direto com dois servidores do Banco Central e recebia informações sobre o andamento das apurações envolvendo o Banco Master no órgão regulador.
A primeira prisão do banqueiro ocorreu em 17 de novembro do ano passado, quando ele tentava embarcar em um jatinho particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No dia seguinte, o Banco Central determinou a liquidação do Banco Master diante de suspeitas de fraudes.
Posteriormente, a defesa obteve um habeas corpus na Justiça Federal em Brasília, permitindo que Vorcaro cumprisse prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.