O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu recomendações rigorosas para a realização do Pré-Carnaval no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. As medidas visam preservar a ordem pública, a segurança, o patrimônio histórico e ambiental, além do direito ao sossego de moradores e comerciantes da região.
As orientações foram direcionadas à Prefeitura de Salvador, a órgãos públicos e à Associação de Blocos do Santo Antônio (Absanto), responsável pela organização da festa. O documento decorre de reuniões com representantes do poder público, moradores, comerciantes e blocos tradicionais, considerando o crescimento do público no evento nos últimos anos.
Entre as principais exigências estão o cumprimento rigoroso dos horários e trajetos previamente autorizados, o respeito aos limites de emissão sonora estabelecidos em lei e a proibição de carros de som no formato de trio elétrico. Também foram definidas ações para o manejo adequado dos resíduos sólidos gerados durante os desfiles. A fiscalização da quantidade de pessoas nos blocos e nas vias internas do bairro foi igualmente destacada.
A organização urbana durante os dias de festa também foi alvo de orientações. Coube à Absanto, às associações de moradores e à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) comunicar previamente aos residentes e estabelecimentos comerciais sobre horários de interdição e liberação do tráfego, além de procedimentos para a retirada de veículos estacionados nas ruas dos desfiles, especialmente na Rua Direita do Santo Antônio. Essa comunicação será realizada após publicação oficial da portaria da Transalvador.
Outras determinações incluem a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, conforme prevê decreto municipal vigente, e a vedação de eventos sonoros em bares e estabelecimentos localizados nos percursos dos blocos. Em relação ao meio ambiente, há um apelo por parte do MP e da organização para atitudes responsáveis quanto ao descarte de resíduos e ao uso consciente de recursos públicos.
Segundo a Absanto, os 15 blocos oficialmente autorizados a participar do evento estão comprometidos com o cumprimento integral das normas. A entidade reforça que não será permitido o surgimento de novos blocos nesta edição, salvo autorização expressa da associação de moradores e licenciamento específico da Prefeitura, o que não está previsto.
O cumprimento das recomendações é tratado não apenas como uma exigência legal, mas como parte essencial da proposta do Pré-Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo. A festa é concebida como uma celebração popular e comunitária, sem cordas, trios elétricos ou exploração comercial excessiva. A intenção é valorizar o bairro, sua cultura e o uso consciente do espaço público.
Em publicações nas redes sociais (@precarnavalsantoantonio), a organização convida os foliões a participarem de forma respeitosa, utilizando os banheiros públicos, descartando o lixo corretamente e preservando o patrimônio histórico, as ruas e praças do bairro. A mensagem é clara: a festa só tem sentido se for coletiva, respeitosa e sem impactos negativos duradouros.
Por fim, o MP-BA adverte que o descumprimento das recomendações poderá acarretar medidas administrativas e ações judiciais, com possibilidade de responsabilização pessoal de gestores e organizadores. Para a Absanto, respeitar as regras é fundamental para a continuidade de um modelo de Carnaval que se mantém fiel à sua identidade.
Programação
-- 5/2 (quinta-feira): Venha Vê (19h) e Urso da Meia Noite (20h)
-- 6/2 (sexta-feira): Ki Beleza! (18h), 15 Mistérios (19h), Luzes da Ribalta (20h) e Não Largo do Santo Antônio (20h30)
-- 7/2 (sábado): De Hoje a Oito (10h)
-- 8/2 (domingo): Baba de Saia dos Klhordas (12h), Movimento Sem Corda – MSC (15h), Noviças (16h) e Pão na Chapa (17h)
-- 11/2 (quarta-feira): Gravata Doida (18h)
-- 12/2 (quinta-feira): Rolinha Preguiçosa (20h30)
-- 13/2 (sexta-feira): Rivo-Trio (19h) e Rodante (19h)