O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, revogou nesta quarta-feira (13) os vistos americanos de Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde, e de Alberto Kleiman, ex-integrante de gestões petistas. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, que apontou o programa Mais Médicos como justificativa.
O Departamento de Estado dos EUA justificou a revogação dos vistos com base no suposto envolvimento dos dois brasileiros em um esquema de "exportação de trabalho forçado" promovido pelo regime cubano, por meio do programa Mais Médicos. Segundo Marco Rubio, o programa foi uma "manobra diplomática inconcebível" que utilizou missões médicas estrangeiras para fins políticos.
Mozart Sales, atual secretário do Ministério da Saúde, é a primeira autoridade do governo Lula a ser diretamente atingida por uma sanção do governo Trump. Já Alberto Kleiman, que hoje atua como coordenador da COP-30 na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), trabalhou anteriormente na Presidência da República e no Ministério da Saúde durante governos petistas. Ele também foi diretor na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), entidade que intermediava a contratação de médicos cubanos.
O Itamaraty informou que, por ora, não comentará o caso. O Ministério da Saúde também foi procurado, mas não se manifestou até o momento.
Rubio afirmou que outros funcionários brasileiros e ex-integrantes da OPAS também podem ser alvo de restrições. Segundo ele, todos os que estiveram envolvidos na cooperação com o regime cubano através do Mais Médicos "contribuíram para um esquema que privou o povo cubano de atendimento médico e enriqueceu um governo corrupto".
A decisão vem em meio a uma série de sanções impostas pelos EUA a autoridades brasileiras. Em julho, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também tiveram seus vistos suspensos. Marco Rubio declarou que a revogação inclui os “aliados e familiares imediatos” dos atingidos. Ministros como André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não foram incluídos na medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com uma nota pública de apoio aos ministros do STF, classificando a decisão como "arbitrária" e "sem fundamento". Para Lula, a atitude do governo dos EUA viola os princípios de soberania entre as nações e representa interferência indevida no sistema de Justiça brasileiro.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) viajou nesta quarta-feira a Washington, onde se reuniu com membros da gestão Trump. Em suas redes sociais, publicou uma nota em apoio às sanções, alegando que elas refletem o esforço dos EUA para conter regimes autoritários e "travestidos de programas governamentais".
Criado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos buscava suprir a escassez de profissionais da saúde em regiões periféricas e remotas do Brasil. A iniciativa foi viabilizada por meio de uma parceria com a OPAS, que atuava como intermediária na contratação de médicos estrangeiros, especialmente cubanos.
A presença de profissionais cubanos foi criticada por entidades médicas e por parlamentares da oposição. O vínculo com Cuba foi encerrado em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro, que promoveu mudanças no programa e o rebatizou como "Médicos pelo Brasil". Naquele momento, Cuba decidiu interromper sua participação, o que resultou na saída de cerca de 9 mil médicos cubanos do país.
Relançado em 2023 pelo governo Lula, o programa voltou a ganhar força. Atualmente, há cerca de 26 mil médicos atuando por meio do Mais Médicos, dos quais 22 mil são brasileiros e 2.661 cubanos, todos contratados após 2018, segundo dados do Ministério da Saúde.
Investigações sobre o papel da OPAS no programa Mais Médicos já estavam em curso desde o primeiro mandato de Donald Trump. Em 2020, o então secretário de Estado Mike Pompeo exigiu esclarecimentos da organização sobre o envio de médicos cubanos ao Brasil, acusando-a de colaborar com o que chamou de "trabalho forçado".
Telegramas diplomáticos também indicam que a proposta de criação do Mais Médicos teria partido inicialmente de Cuba, embora a execução tenha sido coordenada pelo governo brasileiro. O Departamento de Estado afirma que Mozart Sales e Kleiman atuaram para implementar o programa sem observar exigências legais brasileiras e em desacordo com sanções americanas contra Cuba.