Pedro Oliveira

TRE reconhece erro e Nordestina continua com 9 vereadores

Com o erro, a Câmara passaria a ter 11 representantes

Apesar do aumento da população para 18.402 habitantes, conforme o censo de 2022 do IBGE e, consequentemente, o número de eleitores, a Câmara Municipal de Nordestina continuará composta por nove vereadores e não com 11 como chegou a figurar durante sessenta dias.

A correção foi feita no dia 11 de dezembro após liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dois dias antes da diplomação dos eleitos, o que foi feito no dia 13, no auditório do Teatro Jaime Salgado, em Queimadas.

Na verdade, houve o acréscimo de forma equivocada de mais dois edis para o exercício que começará em janeiro de 2025, após a realização do pleito de 6 de outubro, mediante decisão da 106ª Zona Eleitoral com sede no município de Queimadas.

A Câmara de Nordestina através da emenda número 002/2024, publicada em 31 de julho de 2024, alterou a Lei Orgânica do Município aumentando de nove para 11 o número de vereadores, baseada no aumento da população e requereu ao Cartório Eleitoral da 106ª ZE, no dia 1º de agosto de 2024 a atualização do número de vagas na Casa, pautado nessa decisão.

Todavia a comissão provisória do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ingressou no Tribunal Regional Eleitoral com Mandado de Segurança com pedido de correção da alteração verificada que foi acatado. Argumentou o MDB que a intervenção do Cartório Eleitoral limitou as possibilidades estratégicas do partido que foi obrigado a disputar as eleições com uma quantidade reduzida de candidatos.

O MDB conforme reclamou, foi impedido de registrar 12 candidatos (11 mais 1) conforme o artigo 10 da lei 9.504/97.

Em resposta a manifestação, o Tribunal Eleitoral da Bahia deferiu o pedido liminar do MDB para “sustar os efeitos da decisão da 1ª Junta Eleitoral que determinou a recontagem de votos para manter, no que diz respeito ao certame 2024, as nove vagas de vereadores na Câmara Municipal de Nordestina”.

Desse modo em janeiro de 2025 quando da instalação dos trabalhos da Casa Legislativa o quadro de membros da edilidade continuará numericamente o mesmo do período de 2024.

Sem nenhum vínculo político até o início deste ano, o empresário Jeosafá Carneiro que concorreu à Prefeitura de Nordestina e obteve uma expressiva votação, elegeu cinco dos nove vereadores: Marcos da Padaria (MDB), Neitinho do Nélio (MDB), Genilson do Marí (PODE), Edinho da Lagoa dos Bois (PODE) e Renígio do Serrote (PP).

A situação fez quatro: Marcos Araújo (PSD), Júnior do Quiba (PSD), Vadinho do Marí (PSD), Elino da Silva Oliveira (PSD). A liminar atingiu: Maria Natividade Moura (PSD) e Marcos de Jesus Reis (PL). Ambos da base da prefeita reeleita, que foram considerados eleitos, mas perderam as cadeiras do legislativo conforme decisão do Tribunal.