Professores da rede municipal de ensino de Nordestina, realizaram, na manhã do dia 30, uma manifestação pelas principais ruas da cidade, insatisfeitos com a quebra de acordo do governo municipal assumidos antes das eleições, em relação ao pagamento do FUNDEF. Portando faixas e cartazes, de forma pacífica e ordeira, e debaixo de um sol escaldante, a classe reclama a mudança de posição da prefeita Eliete Andrade (PSD), que, reeleita, revogou a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que isentava a cobrança do imposto de renda aos profissionais de educação nos repasses do FUNDEF. Antes da eleição, a prefeita havia garantido não descontar o imposto e mudou de posição logo após o pleito.
Na véspera do dia da manifestação (29), a prefeitura depositou em conta dos profissionais ativos, o valor do repasse do FUNDEF com desconto de cerca de 7,5% referente ao Imposto de Renda. “Queremos os nossos precatórios de acordo com a lei: com juros e sem descontos de Imposto de Renda!”, dizia a faixa conduzida por um grupo de profissionais da educação. Em outros cartazes: “A lei é clara, verba indenizatória é sem Imposto de Renda!”; “Lei Municipal número 68/2024 – Art, 3º revoga artigo 8 e lei número 60/2024. Sem imposto!”; “Respeite nossos direitos garantidos pelas leis da Constituição Federal e Municipal”.
Segundo Arivaldo Moura da Silva presidente da APLB Sindicato de Nordestina, o sentimento é de revolta e repúdio. Segundo ele, a categoria não esperava a mudança de compromisso, considerado que todo processo foi feito dentro da normalidade. "A prefeita ter descumprido o acordo após as eleições, revogar a lei aprovada pela Câmara e sancionada por ela, foi considerado um ato de desrespeito a categoria, aos eleitores e a toda comunidade", disse. Segundo ele, a lei garante aos profissionais da educação, o repasse do percentual de 60% dos valores decorrentes dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 14 milhões, sem desconto da taxa de Imposto de Renda. "A mudança de postura, a falta de compromisso é revoltante", completou Arivaldo.
Professora Gislane Alves disse que a situação está insustentável porque não há diálogo passado o período eleitoral. “A nossa categoria a todo momento aguardou um posicionamento da prefeitura e da secretaria de Educação. Infelizmente, não houve o diálogo. Essa última decisão foi unilateral e ainda houve a tentativa de colocar como se a APLB tivesse concordado com essa nova posição do município. Acredito que nada disso seria necessário e não precisava ter chegado a esse ponto. Bastava que o acordo feito pela prefeitura antes das eleições tivesse sido cumprido”, pontuou.
Para a população nordestinense, a informação que chegou é que a prefeitura teria pago os precatórios e estava tudo certo com a classe. A professora Gislane acredita que tenha havido uma manobra para confundir a opinião pública com a divulgação de fake news, e nem todo mundo tem acesso a informação do que realmente aconteceu. Segundo Gislane, a manifestação teve como principal objetivo revelar ao nordestinense o que estava acontecendo na cidade e a quebra do acordo com a categoria. "Ao saber do que realmente está acontecendo, a própria população está se sentindo traída", concluiu.