O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou que “a democracia está em risco” devido à imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que jornalistas, comunicadores e parlamentares estão enfrentando restrições em plataformas digitais para fazer publicações e assim difundir suas ideias.
— Quando você tem instrumentos do Estado que proíbem uma página, um perfil social, então é censura prévia, especialmente quando se trata de um profissional da comunicação — ressaltou.
Marcos Rogério fez um apelo para que o Senado se dedique a debater a situação, "olhar para o tema com a cautela que exige e com a dimensão que tem". Ele defendeu a liberdade de expressão como direito fundamental, mesmo quando envolve opiniões controversas ou ofensivas.
— Eu defendo o direito daquele que está lá, ainda que esteja cometendo crime, mas é direito dele estar lá, como é direito daquele que é vítima do crime dele processá-lo, julgá-lo e condená-lo. Agora, se liberdade de expressão for para eu defender o direito do outro falar o que eu quero ouvir, então eu não tenho liberdade de expressão — afirmou.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre supostas ilegalidades em decisões do Judiciário brasileiro que afetaram sua empresa. Em pronunciamento, o parlamentar acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de desrespeitar a Constituição, praticar censura e tentar ocultar medidas judiciais que obrigaram o X a restringir conteúdos da rede.
— Depois que até o Wall Street Journal noticiou sobre a censura no Brasil, três grandes jornais brasileiros, que até então estavam calados, resolveram, como num passe de mágica, se manifestar em editorial nesse final de semana — salientou, mencionando críticas da Folha de S. Paulo, do Estado de S. Paulo e do O Globo à atuação do Judiciário.
Girão saudou os jornalistas que repercutiram as denúncias de Musk e “tiveram a coragem de revelar as entranhas podres da censura política”. Segundo ele, “o mundo todo repercute as notícias sobre a ditadura da toga no Brasil, depois das gravíssimas denúncias feitas pelos jornalistas estrangeiros". As denúncias levaram a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a solicitar ao X o envio das mensagens de Alexandre de Moraes cobrando restrições à rede social, disse o senador.
— Precisou vir de fora do país uma resposta corajosa ao grito de socorro de milhões de brasileiros que vivem com medo, ao assistir, todos os dias, a interferências, intimidações e perseguições políticas por parte de alguns ministros do STF alinhados política e ideologicamente com o governo federal — declarou Girão.
Em aparte, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que é uma “iniquidade” um inquérito originalmente destinado a tratar de assuntos internos do STF alcançar tanta abrangência, englobando outros inquéritos, petições e ações penais, dos quais vários estão sob sigilo. Ele cobrou uma atitude do Senado diante dos fatos.
— O Senado não vai poder continuar com a cabeça no buraco, como se diz que a avestruz faz, e dizer que “não é comigo” — completou Esperidião Amin.