A partir de agora quem precisar emitir credenciais para estacionamento em vagas especiais poderá fazer todo procedimento sem precisar sair de casa, inclusive imprimir o documento.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) estendeu a comodidade para gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, em tratamento de doenças crônicas ou com transtorno do espectro autista.
Desde o final de 2023, solicitantes de credenciais de idosos já podiam imprimir o documento onde fosse mais conveniente, não precisando ir à sede da autarquia municipal. “Percebemos que, quando liberamos essa possibilidade para os idosos, a demanda foi grande. Acreditamos que não deve ser diferente com os demais solicitantes, o que é bacana porque estamos facilitando o acesso a direitos”, afirma o superintendente da Transalvador, Decio Martins.
A solicitação para as credenciais continua sendo feita no site da Transalvador (transalvador.salvador.ba.gov.br). O cidadão pode acessar o sistema usando o login e senha da plataforma gov.br ou fazendo um cadastro no próprio sistema da Superintendência. Após acessar o sistema, o solicitante deve enviar, ainda no site, as documentações exigidas para cada caso.
Para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, pessoas com doenças crônicas ou com transtorno do espectro autista, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com fotografia, que conste o número do RG e CPF; comprovante de residência em nome do requerente da credencial ou do representante legal do requerente e com data de emissão não superior a três meses; e atestado médico que deve conter a indicação da deficiência e/ou mobilidade reduzida, de acordo com o Código Internacional de Doenças - CID, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico.
No caso de gestantes e lactantes, os documentos exigidos são o documento oficial de identificação com fotografia, que conste o número do RG e CPF; comprovante de residência em nome da requerente da credencial e com data de emissão não superior a três meses; e atestado médico contendo a idade gestacional ou data prevista do parto, o carimbo, o CRM e a assinatura do médico.
Uma equipe da Transalvador analisa a documentação enviada e, estando tudo correto, o solicitante recebe no e-mail cadastrado o arquivo com a credencial personalizada pronta para ser impressa. Se houver dificuldade para imprimir, basta informar que prefere pegar a credencial na Transalvador e aguardar a data de liberação.
A credencial emitida vem com um QR Code para comprovar a autenticidade do documento. Após imprimir, a credencial, necessariamente, precisa ser colocada no painel do carro, um local de fácil visualização.
Somente este ano, a Transalvador já entregou mais de 3,7 mil credenciais especiais. A maioria, 1.897 credenciais, foram impressas em casa por solicitantes idosos. Estacionar em vagas especiais sem as credenciais é uma infração de natureza gravíssima e o condutor está sujeito a 7 pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$293,47.