Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.

Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.

De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).

Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.

"A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser 'falso índio'. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas", critica a Apib.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.

“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.

Reunião de emergência

O governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança, na noite desse domingo), para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas, no sudoeste da Bahia.

Jerônimo pontuou a atuação das forças de segurança na região e se solidarizou com a morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade. "Meus sentimentos e solidariedade à família e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. É inaceitável qualquer tipo de violência, contra qualquer comunidade. E quero afirmar o rigor na apuração e na punição dos culpados”, declarou o governador, que esteve em contato com o presidente Lula e ministros do governo federal durante todo o dia.

O encontro teve participação dos secretários estaduais da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Comunicação, André Curvelo; do chefe de Gabinete do Governador, Adolfo Loyola; do subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira, da delegada-geral, Heloísa Brito, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho. Além de participação por vídeo conferência da secretária da Saúde, Roberta Santana, do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Realizada do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a reunião foi alinhada à forma de trabalho entre as Polícias Militar e Civil. As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

A atuação da Polícia Militar culminou na apreensão de armas de fogo, carregadores e munições e na prisão em flagrante de dois ruralistas que os portavam. Flechas e foices encontradas no local também foram recolhidas e apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga e encaminhados posteriormente, para o Departamento de Polícia Técnica.

À tarde, a Polícia Civil autuou dois fazendeiros por homicídio e tentativa de homicídio, após a morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, indígena da etnia Pataxó e da tentativa contra o cacique Nailton Muniz Pataxó e outros indígenas.

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, destaca o trabalho das equipes durante a ocorrência e garante a continuidade da atuação das equipes na elucidação dos fatos.

"A necrópsia já foi concluída e, do corpo da vítima, foi extraído um projétil que é compatível com as armas apreendidas. Obviamente, é o exame de microcomparação balística que vai dizer a quem, de fato, pertenciam aquelas armas, mas há indicativos neste sentido. Além disso, deslocamos reforços de Vitória da Conquista de uma equipe de investigadores, além da equipe da Coordenação de Conflitos Fundiários, para fazer oitivas de todas as vítimas", enfatizou a titular da Polícia Civil.

A Secretaria da Segurança Pública determinou reforço do patrulhamento na região com unidades territoriais e especializadas da PM. Equipes da Polícia Civil também estão na região coletando depoimentos. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia presta toda assistência necessária às vítimas atingidas durante os conflitos.

Após manifestar integral solidariedade à família, à comunidade e a todos atingidos por esta grave situação, a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães, destacou o alinhamento com a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, no enfrentamento do caso.

"Desde o início da nossa gestão, temos mantido contato cotidiano com o governo federal para que possa ocorrer o avanço na demarcação dos territórios indígenas. Ao lado disso, temos também implementado um amplo programa de investimento em políticas públicas para assegurar o desenvolvimento desses povos com dignidade", declarou a secretária.

Rodovia fechada

Cerca de 500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fecharam diversos pontos da BR 101 no Sul da Bahia. O protesto ocorre, segundo o movimento, em solidariedade ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Trechos da estrada localizados entre as cidades do extremo Sul como Teixeira de Freitas, Itamaraju e Itabela, no Sul e no Sudoeste da Bahia, estão totalmente fechados prejudicando usuários da rodovia.