Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.

No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.

PF combate desmatamento 

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (3),  três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, contra suspeitos de promover invasão de terras públicas e desmatamento na floresta amazônica. Os agentes atuam nas cidades de Novo Progresso, no oeste do Pará, e Sinop, no Mato Grosso.

Também foi determinado o bloqueio de R$ 116 milhões, além do sequestro de veículos, de 16 fazendas e outros imóveis e a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. A medida tem como objetivo garantir um valor mínimo para a recuperação de recursos florestais extraídos e da área atingida.

Segundo apontam as investigações da PF de Santarém, no Pará, os suspeitos teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Eles são acusados, ainda, de promover o desmatamento de mais de 6,5 mil hectares de floresta, o equivalente a quatro vezes o tamanho das Ilhas de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com agravante de ocupação de terras indígenas e unidades de conservação.

A identificação da área desmatada em Novo Progresso motivou o início das investigações que apontaram um esquema para a criação de gado na floresta. Os crimes começavam com a realização de Cadastro Ambiental Rural fraudulento das áreas próximas às de propriedade privada de posse dos suspeitos, mas os registros eram feitos em nome de terceiros, principalmente de parentes.

As áreas eram desmatadas e destinadas à criação de gado sem que os verdadeiros criminosos respondessem aos processos criminais ou administrativos. Os processos contra as pessoas cadastradas de forma fraudulenta não teriam resultados financeiros contra os verdadeiros criminosos, já que os processados alegavam falta de patrimônio.

As investigações indicam, ainda, que o grupo era comandado por um suspeito que já tinha recebido 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele também é suspeito de invadir e causar danos ambientais em áreas da Terra Indígena Baú, no município de Altamira, no Pará, onde vivem os povos indígenas Kayapó e Pu´rô.

Premiação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento".

“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse. “Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação.

Nos dias 8 e 9 de agosto, Lula reunirá, em Belém, os presidentes dos oito países amazônicos, na Cúpula da Amazônia, para discutir uma política unificada para a região. Lula explicou que o encontro terá a participação dos governadores dos estados brasileiros, mas que também será organizada uma reunião com as lideranças municipais.

“Nós vamos fazer uma reunião com todos os prefeitos das cidades amazônicas, vamos discutir com eles uma política de combater tudo que for ilegal. Vamos colocar a Polícia Federal [PF] com uma base central em Manaus, para que a gente possa atuar em conjunto com todos os outros estados, vamos fazer convênio com os países fronteiriços para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, o garimpo ilegal, os madeireiros ilegais, ou seja, nós vamos dar um pouco de cidadania a esse povo [que vive na Amazônia]”, disse.

Lula disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, propôs a instalação de uma base da PF em Manaus para atuar em todo território amazônico, em parceria com as Forças Armadas, e em diálogo com as autoridades dos países fronteiriços. Ele explicou que, após a Cúpula da Amazônia, equipes de diversas áreas, como Justiça, defesa, meio ambiente e desenvolvimento social, devem se reunir para definir uma atuação conjunta e coesa no combate à miséria e às ilegalidades.

“Vamos trabalhar de forma, unida de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico e para que a gente possa cuidar do nosso povo que mora na floresta, dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores. Ou seja, nós temos uma obrigação, de ter consciência que cuidar da Amazônia não é apenas cuidar da floresta, é cuidar do povo amazônico que precisa viver com muita qualidade de vida, que precisa viver bem”, disse. “Nós vamos combater porque nós vamos exigir a legalidade e o respeito ao povo da Amazônia”, completou.