Diante da mobilização crescente no funcionalismo público, setores do governo agora estudam a concessão de um reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal. O aumento seria dado a partir de julho e teria um custo de cerca de R$ 5 bilhões para os cofres públicos neste ano.
De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, essa medida é uma “alternativa” para tentar distribuir de forma mais equânime o aumento de salário reivindicado por servidores de diversos órgãos públicos, como Receita Federal, Banco Central e Tesouro Nacional, que fizeram paralisações e intensificaram o movimento nas últimas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer no ano passado aumentar os vencimentos apenas de policiais federais.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro desistir de enviar uma medida provisória até sábado com reajuste para as forças de segurança, como mostrou o Estadão/Broadcast, uma ala do governo trabalha com um “plano B”. A avaliação é que é possível aumentar salários sem ferir a lei eleitoral, desde que o reajuste seja abaixo da inflação acumulada neste ano.
Por isso, o número de 5% ganhou força nas discussões: como a inflação anual acumulada está em 10% e a projeção é de que, até o fim de junho, as perdas salariais de 2021 não serão menores do que a metade disso.
O prazo de julho foi adotado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Então esse passou a ser o limite com que o governo trabalha, tanto para um reajuste geral quanto para “reestruturação” de carreiras, o que poderia ser adotado, por exemplo, para policiais, como defende Bolsonaro.
O reajuste geral esbarra, no entanto, no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação), que hoje não tem espaço para novas despesas. Na semana passada, a equipe econômica bloqueou R$ 1,7 bilhão em gastos de 2022 para não romper o limite fiscal. Ou seja, para dar aumento de pessoal, no cenário atual, R$ 5 bilhões de despesas teriam que ser cortadas para não ultrapassar o teto.
Nesta terça-feira, 30, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que o bloqueio deve ser revisto em maio, quando será divulgado um novo relatório bimestral de receitas e despesas.
Greve no INSS
Os peritos médicos do INSS iniciaram nesta quarta-feira, 30, uma greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam a recomposição salarial de quase 20% para repor a inflação de três anos, melhoria no plano de carreira e realização de concurso para contratar novos profissionais.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais afirmou, por nota que, o movimento foi instaurado "única e exclusivamente em virtude da postura completamente omissa e desrespeitosa adotada por parte do governo federal, na pessoa do ministro Onyx Lorenzoni" em relação às reivindicações da categoria.
Segundo a associação que representa os peritos médicos, eles foram surpreendidos pela ruptura do acordo firmado com o governo, após mais de dois meses de negociação. Cerca de 3,2 mil profissionais em todo País vão parar.
O que pedem os peritos:
-- Recomposição salarial relativa às perdas inflacionárias de 2019 a 2022 (19,99%);
-- Edição do decreto que regulamenta a carreira e permita o desenvolvimento funcional anual dos peritos;
-- Promoção imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da carreira, cuja defasagem chega a 3 mil servidores;
-- Readequação da estrutura física das agências da Previdência Social, que, segundo eles, foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas;
-- Melhoria de aspectos operacionais da perícia;
-- Fim da "teleperícia" (Perícia médica com uso de telemedicina).