Os casos registrados em 2018 foram de 456,1 mil, enquanto em 2020 foram 380,7 mil gestações nesta fase da vida. Em comparação a 2010, a redução foi de 31% (552,6 mil registros). No entanto, mesmo com a queda, o número ainda continua alto e prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes, causando danos à saúde.

No Brasil, a taxa de nascimentos de crianças filhas de mães entre 15 e 19 anos é 50% maior do que a média mundial — a taxa mundial é estimada em 46 nascimentos por cada 1 mil meninas, enquanto no Brasil estão estimadas 68,4 gestações nesta fase da vida.

A situação ainda é mais preocupante quando é analisado o recorte de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Em 2020, foram registradas 17,5 mil mães nesta idade. Na última década, a Região Nordeste foi a que mais teve casos de gravidez com este perfil: foram 61,2 mil, seguido pelo Sudeste, com 42,8 mil.

“É um novo tempo. Este governo veio para apoiar as famílias e falar sobre gravidez na adolescência, erotização precoce e proteção da infância. Tudo tem seu tempo”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Impactos

Estatísticas nacionais e internacionais evidenciam impactos negativos significativos da gravidez precoce sobre o desenvolvimento educacional na adolescência, dificultando a inserção das jovens mães no mercado de trabalho, resultando na manutenção do círculo vicioso da pobreza e no aumento das desigualdades no mercado de trabalho.

No mundo, a gravidez em adolescentes menores de 15 anos é considerada de risco, principalmente em relação à mortalidade materna.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer e maior probabilidade de morte do que os filhos de mães com 20 anos ou mais.

Durante o primeiro ano de vida, filhos nascidos de mães adolescentes apresentam uma taxa de mortalidade infantil duas a três vezes maior que a de mães adultas e um aumento de seis vezes na incidência de síndrome de morte súbita.

Além disso, as adolescentes que engravidam têm maior probabilidade de desenvolver síndromes hipertensivas, partos prematuros, anemia, pré-eclâmpsia, desproporção feto-pélvica, restrição do crescimento fetal, além de problemas consequentes de abortos provocados.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, nas jovens de 15 a 19 anos, a probabilidade de mortes relacionadas a gravidez ou parto é duas vezes maior do que nas mulheres de 20 anos ou mais. Para aquelas menores de 15 anos, esse risco é aumentado em cinco vezes.

“Estamos também falando de violação de Direitos Humanos, quando uma menina entre 10 e 14 anos engravida é um estupro de vulnerável e por isso Ministério está empenhado nestas ações. Estamos começando a virar este quadro, mas ainda temos muito a fazer”, afirmou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.