A terceira chamada anual do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta) começa nesta quinta-feira (30 de setembro) e segue até 12 de outubro. Projetos de atletas, equipes e eventos esportivos que buscam apoio financeiro devem ser inscritos pelo e-mail projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br.

Para participar, os interessados devem enviar cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos nas resoluções n° 01/2021 e 005/2021 do programa.

No campo “Assunto” do e-mail deve ser colocado o nome do proponente. Não serão aceitos projetos submetidos fora do período estabelecido ou incompletos. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, por meio do telefone (71) 3115-1642.

Com um investimento anual de R$ 4,5 milhões, o FazAtleta vem realizando chamadas ao longo de 2021. O programa oferece recursos para financiamento de equipamentos esportivos, remuneração do atleta, técnico e preparador físico, despesas com competição, entre outros elementos.

Iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o programa funciona a partir da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é concedido às empresas, situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.

É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico e que tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.