Após registrar taxa de 15,1% em março deste ano, a desocupação recuou para 13,7% em junho, de acordo com a análise de desempenho recente do mercado de trabalho, feita a partir da desagregação dos trimestres móveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (27/9), mostra também que taxa de desocupação dessazonalizada em junho (13,8%) é a menor apurada desde maio de 2020.
O avanço recente das contratações está ocorrendo principalmente em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal, como setores de construção; agricultura; e serviços domésticos, que registraram crescimento anual da população ocupada de 19,6%, 11,8% e 9%, respectivamente. Desta forma, no segundo trimestre de 2021, na comparação interanual, observa-se uma expansão de 16% dos empregados no setor privado sem carteira e de 14,7% dos trabalhadores por conta própria.
De acordo com os dados obtidos na PNAD Contínua, o aumento do emprego no segundo trimestre ocorreu de forma disseminada para todos os segmentos da população quando comparado com o mesmo período do ano anterior. O destaque foi para a expansão da ocupação entre as mulheres, jovens e trabalhadores com ensino médio completo, com crescimento de 2,2%, 11,8% e 7,0%, respectivamente.
Apesar dos resultados positivos, alguns indicadores importantes mostram que outras dimensões do mercado de trabalho brasileiro ainda seguem em patamares bem desfavoráveis. Além da já mencionada alta na informalidade, observa-se a manutenção da subocupacão em patamar elevado e o aumento do tempo de permanência no desemprego.
De acordo com os microdados de transição extraídos da PNAD Contínua, o percentual de trabalhadores desocupados que estavam nesta situação por dois trimestres consecutivos saltou de 47,3% no primeiro trimestre de 2020 para 73,2% no segundo trimestre de 2021. Por outro lado, a parcela de desempregados que obtiveram uma colocação no trimestre subsequente recuou de 26,1% para 17,8% no mesmo período.
Cresce o número de microempresários
A redução nos custos tributários para a atividade formal de microempresários impactou positivamente os registros formais de pequenas empresas ativas no país. De acordo com estudo do Ipea, a taxa de formalidade dos microempresários subiu de 17% para 32% entre 2009 e 2015, segundo dados oficiais analisados do programa Microempreendedor Individual (MEI). O indicador representa um aumento de 88% nos registros em apenas seis anos.
O estudo conclui que, apesar dos impactos positivos sobre a informalidade, a redução nos custos para a formalização de pequenas empresas não resultou em benefícios econômicos diretos aos microempresários. Permanecem a tendência de alta no número de empresas fechadas no período médio de três anos e dificuldades para o financiamento e desenvolvimento sustentável do setor.
O webinar contou com a participação de Roberto Hsu Rocha, autor do estudo e doutorando em Economia na Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA). Segundo ele, o diagnóstico da pesquisa indica a necessidade de ampliar as políticas de apoio e incentivo ao microempresário no país.
“Os resultados mostram que mais de 90% desses microempresários não chegam a ter funcionários contratados nas empresas, além das dificuldades para o acesso às linhas de crédito. Não basta sair da informalidade. É preciso reavaliar as políticas de apoio e incentivo ao setor”, argumenta.
Desde sua criação, em 2009, o MEI levou mais de 6 milhões de pessoas a registrar uma empresa formal no país. Na avaliação de Marcos Hecksher, assessor especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), o estudo apresentado é uma importante contribuição na agenda de pesquisas que analisa as medidas de enfrentamento à informalidade no país: “Os indicadores obtidos no estudo são de grande relevância e contribuirão para novos estudos do Ipea, como as análises comparativas que verificam os impactos sobre a arrecadação e o bem-estar social após a criação do MEI”.