O Grupo Adaptalia é uma das empresas líderes em Proteção de Dados Pessoais. Com sede em Madrid, na Espanha, o grupo vem ampliando sua área de atuação para países como Portugal, México e Bolívia e, em outubro de 2020, iniciou suas atividades em Salvador, na Bahia, com a proposta de atender o mercado brasileiro.
Focada na assessoria de pequenas e médias empresas no processo de adequação à LGPD, possui uma metodologia que contempla todos os requisitos exigidos pela Lei, tais como a nomeação de Encarregado de Tratamento (“Data Protection Officer” – DPO, em inglês), coleta do consentimento, formação para funcionários, elaboração do Registro de Operações de Tratamento, entre outros.
Possui, hoje, uma carteira internacional com mais de 8 mil clientes. Na Bahia, atende hospitais, administradoras de condomínio, shopping center, clínicas médicas e, recentemente, firmou um convênio com a Associação Baiana dos Notários e Registradores (ABNR) para a adequação dos cartórios associados.
A LGPD
Em Setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que estabelece diversas regras quanto à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento, por parte das empresas públicas e privadas, dos dados pessoais dos seus clientes/usuários.
A consultora sênior do Grupo Adaptalia no Brasil, Larissa Aguiar, destaca que a LGPD foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, também conhecido pela sigla GDPR, em inglês.
“Com a entrada em vigor da LGPD, o Brasil passa a integrar a relação dos países que se preocupam e valorizam a proteção de dados pessoais”.
Com a nova legislação, os titulares, identificados como as pessoas naturais que cedem os seus dados pessoais para tratamento, passam a ter diversos direitos, garantindo mais transparência e segurança quando da utilização dos seus dados pelas empresas. Larissa Aguiar cita, como exemplo, o direito de acesso aos dados – ou seja, as empresas passam a ter de informar quais dados possui daquele cidadão, bem como para qual finalidade são coletados.
A LGPD faz parte do cotidiano e sua utilização pode ser observada com a necessidade de aceitação da Política de Privacidade e a Política de Cookies ao ingressar em diversos websites ou aplicativos.
Larissa Aguiar aponta, ainda, que a entrada em vigor da LGPD cria um marco legal para o desenvolvimento das novas tecnologias no Brasil.
“Os novos produtos, especialmente aqueles que possuem inteligência artificial, têm como base a coleta de inúmeros dados pessoais – incluídos o IP de um celular ou computador, imagens coletadas por câmeras e identificadores biométricos”, afirma.
A coleta de dados pessoais deverá crescer exponencialmente com a implementação do 5G, o que exigirá maior transparência, segurança e privacidade para os seus usuários, obrigando às empresas que possuam processos de gestão muito bem estabelecidos quanto à LGPD.
“Neste sentido, é importante relembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dá grande importância e atenção às transferências internacionais de dados, exigindo que os países possuam legislação sobre o seu tratamento, sendo indiscutível o aumento destas transferências com o advento da rede de 5G”, diz Larissa.